Com foco na prevenção, o projeto de lei do Executivo instituindo a Política Gaúcha de Mudanças Climáticas deverá ser votado no Legislativo na próxima semana. O PL 81/2010, publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (18), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça nessa terça-feira (17). No momento, o projeto encontra-se no Departamento de Assessoramento Legislativo, e a previsão é de que a matéria seja votada em plenário na próxima terça-feira.

A iniciativa tem como objetivo estabelecer o compromisso do Estado do Rio Grande do Sul frente ao desafio das mudanças climáticas globais. Permitirá fixar condições para as adaptações necessárias aos impactos trazidos pelas mudanças climáticas, além de ações para a redução ou estabilização da concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera.

Segundo informou o secretário do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto, antes de ser encaminhada à Assembleia, a minuta do projeto de lei foi amplamente debatida e recebeu sugestões de diversos setores da sociedade, além de ter passado pela análise de integrantes do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas. "O aquecimento global e as mudanças climáticas se apresentam como dois dos principais temas para o futuro da humanidade", disse Giancarlo. Segundo o secretário, o Estado deverá estar preparado para agir na aplicação de medidas de adaptação e mitigação dos efeitos por intermédio de ações integradas. "A Política Gaúcha de Mudanças Climáticas é o primeiro passo que damos para nos preparar para os futuros efeitos das alterações climáticas."

(Governo do RS, 18/08/2010)