Com foco na prevenção, o projeto de lei do Executivo instituindo a Política Gaúcha de Mudanças Climáticas (PGMC) deverá ser votado pela Assembléia Legislativa na próxima semana. O PL 81/2010, publicado no Diário Oficial da Assembléia Legislativa desta quarta-feira (18), foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (17), encontra-se no Departamento de Assessoramento Legislativo (DAL) e a previsão é de que a matéria seja votada em plenário na próxima terça-feira.

A nova lei tem como objetivo estabelecer o compromisso do Estado do Rio Grande do Sul frente ao desafio das mudanças climáticas globais. Com a iniciativa, serão estabelecidas condições para as adaptações necessárias aos impactos trazidos pelas mudanças climáticas, além do surgimento de ações para a redução ou estabilização da concentração dos gases de efeito estufa na atmosfera.

Segundo informou o secretário estadual do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto, antes de ser encaminhada à AL a minuta do projeto de lei foi amplamente debatida e recebeu sugestões de diversos setores da sociedade gaúcha, além de ter passado pela análise de integrantes do Fórum Gaúcho de Mudanças Climáticas. "O aquecimento global e as mudanças climáticas se apresentam como dois dos principais temas para o futuro da humanidade", disse Giancarlo. Para ele, o Estado deverá estar preparado para agir na aplicação de medidas de adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas por intermédio de ações integradas com a sociedade. "A PGMC é o primeiro passo que damos para nos preparar para os futuros efeitos das alterações climáticas."

(Por Jornalista Maria Cláudia Vasconcellos, Sema, 18/08/2010)