O Fundo Nacional sobre Mudanças Climáticas já tem garantido R$ 200 milhões para o investimento de ações de mitigação e adaptações aos efeitos das mudanças climáticas no Brasil em 2011. A informação é da secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiental, Branca Americano, nesta quarta-feira (18/08), durante a mesa redonda Estratégias de Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável da Região Semiárida, na II Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desenvolvimento em Regiões Semiáridas (Icid 2010).

Ela explicou aos participantes que o chamado Fundo Clima tem recurso garantido todos os anos. "60% do recurso será da participação do petróleo. Isso não implicou em nova carga tributária. Era um dinheiro que já existia. Então, foi mudada a lei do petróleo sobre impactos ambientais e direcionou para o fundo", disse. Segundo a secretária, o Comitê Gestor do Fundo será instalado ainda este ano.

O Fundo Clima foi criado no final do ano passado e é o primeiro do mundo a usar recursos do petróleo no combate às mudanças climáticas. Com um orçamento que poderá chegar a R$ 1 bilhão por ano, o dinheiro do Fundo será aplicado em pesquisas e ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, ajudando regiões vulneráveis, como a região semiárida, que sofre com a seca, e os litorais, com risco de alagamento.

Branca Americano ressaltou, ainda, o combate à alteração do clima em consonância com desenvolvimento sustentável, crescimento econômico, erradicação da pobreza e redução da desigualdade social. "Isso significa ter um novo padrão de desenvolvimento para a região", salientou.

Para este desenvolvimento sustentável, o Brasil deverá aproveitar o potencial natural para reduzir os impactos no país, principalmente na região Nordeste.  "Vão aumentar variabilidades e vulnerabilidades. As chuvas serão mais concentradas e poderão vir em momentos ruins para plantações e terão anos ainda mais secos", alertou Americano.

O pequeno produtor rural será o mais afetado pelas variações climáticas no semiárido. De acordo com a secretária, para enfrentar o problema é preciso conhecer as vulnerabilidades e mapeá-las. Com essas informações, serão criadas ações de mitigação e adaptação mais efetivas. "É preciso  desenvolver projetos econômicos adequados à nova realidade, como em parceria com a Embrapa, para dar mais possibilidade ao pequeno produtor enfrentar o problema climático", enfatizou.

A secretária Branca também afirmou que o MMA vai priorizar o semiárido para aplicar recursos do Fundo Clima, principalmente para adaptação. "Pensar em adaptação é uma oportunidade para agir. E isso é fundamental porque as mudanças climática vão atingir de forma perversa aquela região", alertou.

Como alternativas para a região, Branca citou o sistema REDD (Redução de Emissão por Desmatamento e Degradação), que é um estímulo ao reflorestamento por gerar crédito de carbono. O uso sustentável na agropecuária reduz emissões e preserva o solo, como ao deixar de usar agrotóxicos nas plantações.

O presidente do Banco do Nordeste, Roberto Smith, disse que a agenda ambiental está presente nos bancos públicos e privados. No entanto, ele ressaltou que só com a participação da sociedade civil os bancos irão priorizar ações sustentáveis.

Cenários

À tarde, a secretária Branca Americano coordenou a mesa de debates sobre Cenários das Mudanças Climáticas para Regiões Semiáridas. Especialistas mostraram as complexidades das informações no enfrentamento às mudanças climáticas.

O pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Carlos Nobre, defendeu a criação de sítios de observação no Brasil para poder entender as variações climáticas da região semiárida brasileira. Segundo ele, a variação climáticas é muito grande, o que torna difícil traçar cenários de seca e chuvas. Branca finalizou destacando o alto custo para se conseguir informações e disponibilizá-las para pesquisas e políticas públicas. "Apesar de toda essas incertezas, isso não pode ser justificativa de inação", concluiu.

(MMA, 18/08/2010)