Todos os anos, o amianto leva à morte 90 mil pessoas, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). Considerada cancerígena pela OMS, a substância é encontrada em abundância no Brasil e suas fibras são muito usadas na fabricação de telhas, caixas-d’água, pastilhas de freio, tecidos, tintas e outros produtos.
O uso e o processamento do mineral são banidos em 58 países e quatro estados brasileiros (São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco). Na contramão, o Paraná é o maior produtor de manufaturados com amianto do Brasil. O Paraná passou a abrigar empresas processadoras de amianto depois que a substância foi banida na metade dos estados da região Sudeste.
Em Curitiba e região metropolitana estão concentradas fábricas de três grandes empresas do setor: Eternit, Multilit e Esdralit. Entretanto, não é apenas o Paraná que continua a trabalhar com o mineral. O Brasil ocupa a terceira colocação em produção e exportação de amianto, além de ser o quinto maior consumidor da substância. “O amianto é um reconhecido cancerígeno que provoca uma série de doenças malignas em operários e pessoas que não foram expostas [à substância] no trabalho”, explica a fundadora da Associação Brasileira de Expostos ao Amianto (Abrea), Fernanda Gianasi.
Entre as doenças desencadeadas devido à inalação da poeira da fibra de amianto estão a abestose (rigidez nos alvéolos pulmonares), o câncer de pulmão, da laringe, do sistema digestivo e dos ovários; e a mesotelioma (forma rara de câncer que atinge a membrana que reveste os pulmões). INDÚSTRIA Materiais sintéticos como alternativa Há produtos alternativos ao amianto para a fabricação do fibrocimento, usado em telhas e caixas-d’água. Algumas empresas substituíram o mineral por materiais sintéticos aprovados pelo Ministério da Saúde. Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Fibrocimento, a substituição não encarece o processo e uma pesquisa revelou que produtos com ou sem amianto chegam ao consumidor com preços semelhantes. Já o Instituto Brasileiro Crisotila diferencia o amianto crisotila e o anfibólio. O primeiro é apontado como seguro e seria o único a ser usado.
O segundo é apontado como mais perigoso à saúde. Fernanda chama atenção para a ausência de dados relacionados a doentes expostos indiretamente ao amianto, como famílias de operários que trabalham com a substância, vizinhos de fábricas e consumidores de produtos. Ela acrescenta que as 40 empresas produtoras de amianto no Brasil, em especial as 17 ligadas ao Instituto Brasileiro Crisotila (IBC), conseguiram uma autorização no Supremo Tribunal de Justiça para não informar se há doentes em suas fábricas e quem são eles, provocando um “silêncio epidemiológico”. Maior defensor do uso de amianto no Brasil, o IBC relaciona a segurança do processo do produto a cuidados industriais como enclausuramento de equipamentos, umidificação de locais com poeira e monitoramento da saúde dos funcionários.
“De todos os trabalhadores que foram admitidos na atividade a partir de 1980, não existe nenhum registro de trabalhador que tenha adoecido”, defende a presidente do IBC Marina Júlia de Aquino. Segundo o IBC, não há qualquer registro no mundo de morador com telhado de fibrocimento (com amianto) que tenha adoecido em função disso. “O Brasil usa cobertura de amianto há mais de 70 anos. Mais de 50% da cobertura brasileira é de fibrocimento”, afirma. Projetos de lei tentam proibir uso do amianto A proibição do processamento e uso da fibra de amianto é tema de discussão em projetos de lei que tramitam em todas as esferas do Legislativo. Há duas semanas, os riscos do mineral foram apresentados aos vereadores de Curitiba, na Câmara Municipal. Uma proposta da vereadora Noêmia Rocha (PMDB) prevê a proibição do uso de produtos que contenham amianto em obras públicas e privadas.
O projeto tramita na Casa desde março de 2009 e aguarda votação. “Curitiba é considerada ‘capital ecológica’. Está demorando muito para se proibir o amianto”, diz a vereadora. Na Assembleia Legislativa há mais dois projetos – um do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB) e outro de Ney Leprevost (PP). Ambos encontram-se parados. Em Brasília, a Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho do amianto na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Desde 2009, o grupo analisa a questão com visitas a fábricas e mineradoras. Opinião “Os projetos de lei ficam sempre emperrados”, reclama Fernanda Gianasi, fundadora da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto.
“Não existe lógica nessas leis que falam de banimento do uso do produto”, contrapõe a presidente do Instituto Brasileiro Crisotila, Marina Júlia de Aquino.
(Gazeta do Povo, 18/08/2010)