Foram publicadas nesta segunda-feira as regras para liberação de recursos para o programa de redução da emissão de gases do efeito estufa na agricultura, o Programa ABC (Agricultura de Baixo Carbono).

O objetivo da iniciativa, lançada há dois meses pelo Ministério da Agricultura, é financiar práticas sustentáveis no campo e reduzir os desmatamentos.

De acordo com a resolução 3.896 do Banco Central, haverá R$ 1 bilhão do BNDES para aplicação até 30 de junho de 2011. Também está previsto que o Banco do Brasil utilize até R$ 1 bilhão de recursos da poupança rural.

O dinheiro pode ser utilizado para financiar atividades de recuperação de áreas e pastagens degradadas; implantação e manutenção de florestas comerciais ou destinadas à recomposição de reserva legal ou de áreas de preservação; e implantação de sistemas de integração entre lavoura, pecuária e floresta.

O limite de crédito é de R$ 1 milhão por beneficiário, por ano-safra, mas há possibilidade de ampliação em alguns casos. Os juros são de 5,5% ao ano e o prazo de pagamento varia de oito a 12 anos, com carência de um a seis anos, dependendo do objetivo.

(Folha Online, 18/08/2010)