Depois de 20 anos tramitando pelo Congresso, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi finalmente aprovada em março último.

Trata-se de uma legislação abrangente e contemporânea, que abarca aspectos fundamentais do tema, inclusive conceitos de gestão sustentável, como ciclo de vida do produto e logística reversa, e está alinhada com o Processo de Marrakech, que vai ordenar a produção e o consumo consciente mundiais a partir de 2012.

Essa lei também estabelece a responsabilidade compartilhada na destinação dos resíduos, ou seja, cada integrante da cadeia produtiva, bem como os órgãos e empresas responsáveis pela limpeza pública, têm uma parte a cumprir no manejo adequado dos resíduos.

O objetivo é fazê-los retornar ao processo produtivo, reciclados, ou dar-lhes destino diferente do aterro sanitário. Para cumprir esta regra, a lei preconiza que a coleta seletiva deve ser feita prioritariamente por cooperativas de catadores.Reciclagem mais cooperativas de catadores fazem uma equação que pode abrir oportunidades infinitas de negócios sustentáveis e inovações para o país. Pois não estamos falando somente de reinserir os resíduos em uma nova cadeia de valor, mas na própria reengenharia do processo produtivo.

Agora, desde a sua concepção, os produtos teriam que ser repensados de forma a produzir custos mínimos em sua reciclagem ou preços atraentes na revenda de resíduos (“logística reversa”), abrindo uma era de inovações sem precedentes, com aumento de renda e trabalho para os catadores e lucros para os empreendedores.

Mercado não falta. O Brasil recicla apenas 12% de seu lixo e muitas indústrias têm importado “lixo limpo” (pasmem!). Entre 2008 e 2009, o país gastou 485 milhões de reais para comprar no exterior 223 mil toneladas de papelão, plástico, alumínio e outros insumos reciclados.

O Brasil pode ganhar muito se der prioridade à reciclagem. O Ipea calculou quanto: R$ 8 bilhões por ano. O cálculo inclui os benefícios sociais e ambientais da atividade, os custos evitados e aqueles intrínsecos da coleta seletiva.

A pesquisa também lista como ganho o acesso à cidadania que a coleta seletiva tem permitido a grupos sociais historicamente excluídos.

A PNRS incentiva a mobilização de toda a sociedade para resolver um de seus grandes problemas, o lixo. Vamos precisar inverter processos e mudar comportamentos. Mas não é disso que trata a sustentabilidade? Eis a chance para construirmos uma cidade, um país e uma vida melhor.

* Empresário e militante do movimento pela sustentabilidade.

**Artigo produzido originalmente para publicação no jornal Folha de S. Paulo de 16 de agosto de 2010.

(Por Ricardo Young, Envolverde, 17/08/2010)