Encontra-se retida no Terminal de Contêineres (Tecon) do Porto do Rio Grande uma nova carga de lixo importado irregularmente. Desta vez, são 22 toneladas de resíduos de origem domiciliar, que saiu do porto de Hamburgo, na Alemanha, para o Brasil. No contêiner estão embalagens de polietileno de fraldas descartáveis, de sabão em pó, de estrume de cavalo (utilizado para adubo orgânico em hortas na Europa) e de batatas fritas, entre outros resíduos, com bastante material orgânico que pode estar contaminado. Segundo o chefe do escritório regional do Ibama, com sede em Rio Grande, Luiz Louzada, até uma minhoca viva foi encontrada no meio do lixo vindo no contêiner, que deveria conter aparas de polímeros de etileno, resíduos de processos industriais reutilizados por empresas de reciclagem.

Louzada diz que nenhum resíduo pode ser importado contendo material orgânico, pois neste pode haver alguma bactéria, fungo ou vírus que possa causar doença a quem manuseá-lo. A carga foi interceptada por fiscais da Alfândega da Receita Federal no porto rio-grandino no último dia 3. O chefe da Alfândega local, Marco Antônio Medeiros, explica que plástico para reciclagem, desde que limpo e selecionado, pode ser importado. Como estes continham material orgânico, o Ibama foi comunicado para averiguar se a carga estava apta a entrar no mercado nacional. A Alfândega, ontem, ainda aguardava o laudo do Ibama e, a partir do recebimento, também se mobilizará para que esta carga retorne ao exterior.

O Ibama fez a vistoria no contêiner no último dia 4 e deixou a carga lacrada no Tecon. O transporte dos resíduos até o porto rio-grandino foi feito pela transportadora Hanjin Shipping, de Santos (SP), enquanto a importadora é a Recoplast Recuperação e Comércio de Plástico, com sede em Esteio. A transportadora foi multada pelo Ibama em R$ 1,5 milhão e notificada, por aviso de recebimento (AR) via Correios, de que terá que recolher o contêiner e devolvê-lo ao país de origem no prazo de dez dias. O prazo passa a contar a partir do momento em que a transportadora receber a notificação, encaminhada no último dia 13. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará em nova multa e o infrator será considerado reincidente.

Já a importadora, recebeu multa no valor de R$ 400 mil pela importação de resíduos sólidos domiciliares de origem estrangeira, considerados produtos perigosos à saúde pública e ao meio ambiente, em desacordo com a legislação vigente. O auto de infração foi entregue à Recoplast em mãos, no último dia 12, no Rio Grande, por um agente do escritório regional do Ibama. O Instituto informou que a empresa responsável pela exportação do lixo desde Hamburgo, a chinesa Dashan, de Hong Kong, anotou em documentos, "acobertados pelo conhecimento de embarque (Bill of Landing), registro HJSCPRG 000.684.700 de 21 de junho de 2010", que o material seria proveniente da República Tcheca.

"O não cumprimento dos acordos internacionais é uma afronta aos países signatários e, nesse caso, um desrespeito ao Brasil e à sociedade brasileira no sentido de manter um meio ambiente íntegro para o bem comum”, observa o presidente do Ibama, Abelardo Bayma. Ele se refere à Convenção de Basileia, que estabelece mecanismos de controle sobre a movimentação de resíduos perigosos entre países com o objetivo de garantir a segurança ambiental e a saúde humana, em termos de transporte, destinação, produção e gestão destes resíduos. O Brasil, assim como a Alemanha e outros 168 países, são signatários.

Minhoca
A minhoca foi conservada em álcool e enviada à Universidade Federal de Santa Maria, onde uma aluna está tentando identificar a espécie para verificar se veio da Alemanha ou da República Tcheca ou se é do Brasil. O chefe do escritório regional do Ibama acredita que não seja do Brasil, pois o contêiner é bem fechado.

Casos anteriores
No ano passado, foram retidos 40 contêineres com lixo importado da Inglaterra no Porto do Rio Grande, mais 41 no Porto de Santos e oito que foram para Caxias do Sul. Estas cargas foram devolvidas ao país de origem. Conforme o Ibama em Brasília, devido a estas importações irregulares, o Ministério das Relações Exteriores apresentou denúncia contra o Reino Unido no secretariado da Convenção de Basileia.

(Por Carmem Ziebell, Jornal Agora, 18/08/2010)