Uma carga de 22 toneladas de lixo, que partir de forma irregular do Porto de Hamburgo, na Alemanha, foi interceptado no Porto de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, na semana passada pela Receita Federal. Empresas responsáveis foram multadas e a carga deve ser devolvida em 10 dias.

O que deveria ser aparas de polímeros de etileno, resíduos de processos industriais reutilizados por empresas de reciclagem, era na verdade lixo doméstico urbano, como embalagens de produtos de limpeza, fraldas descartáveis e resíduos contaminados, segundo o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Segundo o Ibama, as empresas envolvidas foram multadas. A transportadora Hanjin Shipping foi multada pelo Ibama em R$ 1,5 milhão e notificada a devolver o lixo para a Alemanha em dez dias, contados a partir do recebimento do ofício emitido no último dia 13. O não cumprimento do prazo estabelecido implicará em nova multa e o infrator será considerado reincidente.

A empresa importadora Recoplast Recuperação e Comércio de Plástico, com sede em Esteio, no Rio Grande do Sul, recebeu multa de R$ 400 mil por importar resíduos sólidos domiciliares de origem estrangeira, produtos perigosos à saúde pública e ao meio ambiente, em desacordo com a legislação vigente.

Já a chinesa Dashan, de Hong Kong, empresa responsável pela exportação do lixo desde Hamburgo, anotou em documentos, acobertados pelo conhecimento de embarque (Bill of Landing), registro HJSCPRG 000.684.700 de 21 de junho de 2010, que o material seria proveniente da República Tcheca.

(Por Solange Spigliatti, O Estado de S. Paulo, 17/08/2010)