Márcio Zimmermann, de Minas e Energia, informa que a cerimônia poderá ocorrer na reinauguração do Palácio do Planalto       

O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, confirmou ontem que o contrato de concessão da usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), será assinado na semana que vem. O Estado havia antecipado que o contrato com o consórcio vencedor do leilão seria firmado em 26 de agosto. O ministro, porém, não detalhou a data da assinatura.

Segundo Zimmermann, o documento, que dará à Norte Energia (empresa formada pelos vencedores do leilão da hidrelétrica) o direito de construir e explorar a usina, será assinado no Palácio do Planalto, cuja reforma está quase concluída.

Atualmente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva despacha provisoriamente no Centro Cultural Banco do Brasil. Questionado se a assinatura do contrato da hidrelétrica poderia marcar a reinauguração do Palácio, Zimmermann respondeu: "Belo Monte merece".

A última etapa burocrática antes da assinatura da concessão foi vencida na semana passada, quando o consórcio Norte Energia depositou na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) R$ 1,04 bilhão da garantia de fiel cumprimento, que atesta que a usina será entregue e o contrato de concessão, cumprido.

Licenciamento. A Norte Energia já começou a enviar ao Ibama a documentação necessária para conseguir a licença ambiental provisória para instalar o canteiro de obras da hidrelétrica. A informação é do diretor de Planejamento e Engenharia da Eletronorte, Adhemar Palocci.

Segundo o diretor de Engenharia da Eletrobrás, Valter Cardeal, o pedido para que o Ibama autorize o canteiro será apresentado até o fim deste mês e, com isso, a expectativa do consórcio é de que a licença possa ser liberada em setembro e os trabalhos comecem no mesmo mês.

A licença provisória para o canteiro que, em tese, sai mais rápido do que a licença de instalação plena, para toda a obra, já foi um expediente utilizado para acelerar as obras da hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira.

Se a construção de Belo Monte começar mesmo em setembro, dois objetivos do governo e dos sócios da usina estarão atendidos: do ponto de vista político, a obra começaria antes da eleição e poderia render dividendos à candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff. Pelo lado técnico, começar as obras em setembro ajuda a cumprir o cronograma da construção.

A Norte Energia ainda vai formalizar a contratação de um grupo de 11 empreiteiras para executar a obra. Entre elas, estarão três das principais construtoras do País: Andrade Gutierrez (que deve se tornar sócia da usina), Odebrecht e Camargo Corrêa.

(Por Leonardo Goy, O Estado de S.Paulo, 17/08/2010)