Entre os dias 24 e 26 de agosto, acontece em Brasília o seminário e oficina “Metas Nacionais de Redução de Emissões: Horizontes para a Implementação nos Próximos Quatro Anos”, organizado pelo Instituto Socioambiental (ISA). O evento pretende aprofundar a discussão, entre as organizações da sociedade civil, sobre as metas nacionais e setoriais de redução de emissões de gases de efeito estufa e qualificar essas organizações para intervir nos fóruns e políticas governamentais sobre o assunto.

A ideia é também tentar influenciar as plataformas dos candidatos à Presidência da República e o programa do próximo governo. Um conjunto de recomendações para a política brasileira de mudanças climáticas deverá ser encaminhada à administração federal e às candidaturas. Os partidos políticos dos principais candidatos à presidente foram convidados a participar do evento, mas não confirmaram o envio de representantes.

Cerca de cem pessoas, representando em torno de quarenta instituições governamentais e não governamentais, são esperadas. Estão confirmadas as presenças de Carlos Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e integrante do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês) da ONU; de Thaís Juvenal, diretora de Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente (MMA); e Josilene Ferrer, coordenadora do Programa de Mudanças Climáticas do Estado de São Paulo (Proclima).

O primeiro dia, em formato de seminário aberto ao público, contará com três mesas redondas que apresentarão um panorama sobre as políticas nacionais e internacionais do clima; legislação e políticas para a implementação das metas nacionais de redução de emissões; e o estágio atual da ciência do clima. No segundo e terceiro dias, grupos de trabalho abertos apenas a convidados irão discutir as políticas de redução das emissões voltadas aos setores da economia (redução de desmatamento, boas práticas agropecuárias e combustíveis fósseis).

“Não pretendemos focar na discussão técnica sobre o cálculo de metas nacionais ou setoriais, mas debater o significado dessas metas para a sociedade, quais são suas implicações”, explica Márcio Santilli, coordenador do Programa de Política e Direito Socioambiental (PPDS) do ISA. Ele explica que o evento também pretende apontar as lacunas nas metas e na política nacionais de mudanças climáticas. Santilli lembra que não existe uma meta de redução para o sistema de transportes, por exemplo. “É preciso ficar claro se as metas e as políticas oficiais apontam de fato para uma economia de baixo carbono ou se não significam nenhuma novidade no modelo de exploração predatória dos recursos naturais que já conhecemos no País.” Márcio Santilli é um dos autores da proposta de incluir no futuro acordo internacional sobre mudanças climáticas a compensação aos países em desenvolvimento pela redução de emissões por desmatamento e degradação de suas florestas.

Serviço
Evento: “Metas Nacionais de Redução de Emissões: Horizontes para a Implementação nos Próximos Quatro Anos”
Organização: Instituto Socioambiental (ISA)
Data: 24 a 26 de agosto de 2010 (de terça a quinta-feira)
Horário: De 8h às 18h30
Local: Instituto Israel Pinheiro, QI 29, ao lado da Ermida Dom Bosco, Lago Sul, Brasília (DF)
Contato: Oswaldo Braga de Souza – (61) 3035-5104 / oswaldo@socioambiental.org

 
(Por Oswaldo Braga de Souza, ISA, 16/08/2010)