O Ministério Público de Rio Grande entrega na próxima quarta-feira, 18, uma lancha e uma série de equipamentos à Polícia Ambiental do Município. A doação é fruto de dois termos de ajustamento de conduta firmados pela Promotorial local com empresas de pescado que funcionavam sem o devido licenciamento ambiental e que, como forma de indenização, repassaram os valores para aquisição dos produtos. A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, participa da solenidade, que acontece na sede do MP na cidade, na Av. Silva Paes, 191, a partir das 10h30min.

Entre os equipamentos que serão repassados à Polícia Ambiental, além da lancha modelo Yamaha 40 HP, estão computadores, coletes salva-vidas, aparelho GPS, máquina filmadora digital, rádios transceptores VHF-FM portáteis, lanternas, aparelhos telefônicos, binóculos e luvas.

Conforme o promotor José Alexandre Zachia Alan, responsável pela firmatura dos ajustamentos de conduta, a entrega é uma oportunidade de simbolizar a dedicação dos membros do MP à comunidade e um reconhecimento ao trabalho dos policiais engajados na atividade da proteção ambiental. “Penso, também, que solenidades como essa são uma boa chance para que o Ministério Público, quase sempre uma Instituição que opera discretamente e de forma silenciosa, possa dizer aos cidadãos que se acha atenta ao que lhe aflige e que tem labutado muito intensamente para garantir a melhor fruição possível dos direitos fundamentais”, ressalta o Promotor.

PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Além dos valores pagos como forma de indenização, as empresas se comprometeram a operar suas atividades com atendimento exato aos rigores de suas licenças de operação, tudo sob pena de multas estipuladas em R$ 5 mil. Perante o MP, os representantes reconheceram que, durante determinados períodos, agiram em desacordo com a legislação vigente. Entre as irregularidades estava o transporte de peixes em inconformidade com as legislações sanitária e ambiental.

(Por Ricardo Grecellé, MP-RS, 16/08/2010)