Com o objetivo de conhecer de perto a situação em que vivem as populações de quilombos do Rio Grande do Sul e conhecer as demandas dessas comunidades, representantes do Ministério Público visitaram áreas quilombolas na Região Metropolitana de Porto Alegre. A equipe, do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), junto com representantes do Movimento Negro e do Instituto de Assessoria às Comunidades Remanescentes de Quilombos (Iacoreq), percorreu o Quilombo do Paredão, na zona rural de Taquara, o Quilombo Morro do Macaco Branco, na periferia de Portão, e o Quilombo Chácara das Rosas, em Canoas.

Conforme o coordenador do CAODH, Francesco Conti, foram escolhidos três territórios com características distintas (localizados em meio rural e em meio urbano), para que fosse possível identificar as principais necessidades dessas populações. A partir das visitas, será realizada uma avaliação para a elaboração de um projeto específico para os quilombolas em todo o Estado.

Os prefeitos dos três municípios, Délcio Hugentobler, de Taquara, Elói Besson, de Portão, e Jairo Jorge, de Canoas, além de secretários municipais, também foram chamados para participar das visitas. A promotora de Taquara, Ximena Cardozo Ferreira também participou da ação. “Queríamos chamar a atenção dos gestores municipais para a necessidade que essas comunidades têm de amparo do poder público, para que tenham acesso aos direitos seus direitos fundamentais”, explicou o Promotor.

A situação de miserabilidade em que vivem tais pessoas é a característica comum entre as comunidades quilombolas. Os problemas vão desde a ausência de saneamento até a falta de acesso a serviços básicos, como saúde e transporte.

“É importante que haja acompanhamento das condições dessas comunidades por parte das Promotorias, porque é papel do Ministério Público Estadual buscar a garantia do acesso aos direitos fundamentais das populações”, afirma Conti.

No Rio Grande do Sul existem 136 áreas quilombolas. O secretário-geral da ONG Iacoreq, Stenio Dias Pinto Rodrigues, destaca a importância da atuação, uma vez que “o Ministério Público está presente em todos os municípios e pode contribuir muito para melhorar a qualidade de vida dessas comunidades, que por muitos anos ficaram esquecidas pelo poder público”. A Iacoreq é uma entidade que atua desde 1999, com a atribuição de assessorar a organização política dos quilombolas e incentivar a articulação entre as comunidades do Estado.

(Por Natália Pianegonda, MP-RS, 16/08/2010)