Em todas as cinco macrorregiões do Brasil foram registradas quedas da Taxa de Mortalidade Indígena nos últimos três anos, com destaque para a região Nordeste, onde a redução nos últimos três anos foi de 18,4%.

O Departamento de Saúde Indígena da Funasa (Desai) divulgou os dados consolidados da Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) Indígena do ano de 2009. A taxa apresentou uma redução de 5,5% em relação a 2008 e de 10,6% em relação a 2007, cumprindo com a meta de estabelecida de redução de 5% ao ano no Plano Plurianual do Governo Federal (PPA).

A TMI, que reflete as condições de vida, o acesso e a qualidade da atenção materna e infantil vem apresentando uma queda significativa, principalmente, nos últimos cinco anos. A partir da constituição do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena em 1999, coordenado pela Funasa, o problema foi tratado como prioridade nas ações de saúde, o que resultou em uma redução de 43,8% nesse período (1999-2009).

De 2000 a 2009, observou-se que a TMI indígena no Brasil passou de 74,6 óbitos por mil nascidos vivos em 2000, para 41,9 óbitos por mil nascidos vivos em 2009. Essa tendência de queda representou a ocorrência anual de 2,7 óbitos para cada 1000 nascidos vivos a menos.

Segundo o diretor em exercício do Desai, Flavio Nunes, em todas as cinco macrorregiões do Brasil foram registradas quedas da TMI indígena nos últimos três anos. O destaque foi a região Nordeste, onde a população geral apresenta indicadores sociais e de saúde desfavoráveis mas, no caso da população indígena, apresentou a menor TMI indígena (27,2%) em 2009, quando comparado com as demais regiões do País, tendo uma redução nos últimos três anos de 18,4%. Considerando o período de 2000 a 2009, na região Sul-Sudeste a redução foi de 67,5%, tendo em 2009 uma taxa de 31,2 óbitos por mil nascidos vivos.

Região Norte
“O grande desafio da Funasa nos últimos anos foi transformar o cenário de desassistência na Região Norte onde as estruturas de saúde são limitadas e as comunidades estão em áreas remotas e de difícil acesso, mas mesmo assim, na Região Amazônica a queda da TMI foi de 18% nos últimos 3 anos”, destacou Nunes. Em 2000 as Regiões Norte e Centro Oeste registravam TMI de 62,3 e 95,3 óbitos por mil nascidos vivos e, em 2009, essas taxas foram de 47,3, (-24,1%) e 48,3 (-49,4%) por 1000 nascidos vivos, respectivamente.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera alta a TMI que ultrapassa 50 óbitos por 1000 nascidos vivos. De acordo com o Desai, e considerando os parâmetros da OMS, em todas as Regiões do Brasil a TMI registrada em 2009 foi abaixo de 50 óbitos por 1000 nascidos vivos, portanto a taxa é classificada de média no Brasil, no caso dos povos indígenas.

Flávio Nunes lembrou, ainda, que a redução da TMI na população indígena é o resultado da transformação promovida pela Funasa na saúde indígena nos últimos três anos, deslocando o eixo da atuação institucional de um modelo assistencial e de recuperação da saúde para um modelo voltado para a Vigilância em Saúde com ênfase no fortalecimento da atenção básica, na priorização de ações estratégicas como vacinação, controle da tuberculose, vigilância nutricional de crianças menores de cinco anos e gestantes e saneamento básico em áreas indígenas.

Cobertura vacinal
Os Dados do Desai demonstram que, em 2009, mais de 70% da população indígena alcançaram a cobertura pelo esquema vacinal completo composto por 14 imunobiológicos. A média percentual de cura por tuberculose no período de 2006 a 2008 foi de 82%, próximo do patamar alcançado para a população nas cidades (85%). Além disso, dos 21 Distritos Sanitários Especiais (Dsei) que registram casos de malária, 10 reduziram em média 21,2% o número de casos em 2009. Além disso, 74,2% das crianças menores de dois anos e 60% das crianças menores de cinco anos tiveram o seu estado nutricional acompanhado pela Funasa.

“Essas ações são exemplos do esforço realizado pelos profissionais de saúde, dirigentes e gestores da saúde indígena para o alcance dessa meta de redução da mortalidade infantil e que credencia a Funasa como uma instituição de referência nacional e internacional no processo de melhoria das condições de vida dos povos indígenas da América Latina nos últimos 10 anos” destacou Flavio Nunes.

A partir de 2010, a Funasa a responsabilidade de gestão do subsistema de atenção a saúde indígena será transferida da Funasa para o Ministério da Saúde, conforme estabelecido na legislação aprovada no Congresso Nacional e, que por meio da nova Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), deverá consolidar os avanços alcançados pela Funasa nos últimos 10 anos.

(Funasa/EcoAgência, 16/08/2010)