O Brasil começou uma contraofensiva em relação às medidas da União Europeia (UE) para certificar os agrocombustíveis, que podem levar a barreiras à importação de combustíveis procedentes do país, que é o primeiro produtor mundial de etanol obtido da cana-de-açúcar. As normas de certificação da UE para o etanol e o biodiesel vegetais pretendem assegurar que representem uma redução substancial de gases-estufa – em relação aos combustíveis fósseis – e que não provenham de florestas, mangues, nem áreas protegidas.

Estes requerimentos são parte da implementação da Diretriz de Energia Renovável do bloco, que entrará em vigor em dezembro deste ano. “Associar a produção de biocombustíveis com o desmatamento da Amazônia é uma falta de conhecimento da realidade brasileira, uma atuação protecionista e sem base científica”, afirmou ao Terramérica o pesquisador Robert Michael Boddey, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Os europeus devem entender que Brasil não é Holanda, Bélgica ou Portugal. “O que sobra aqui é terra”, explicou Robert, acrescentando que “embora os canaviais se multipliquem e tenha sido necessária a migração de alguns cultivos, não significa que o desmatamento vá aumentar”. A ampliação da produção de cana, matéria-prima do álcool combustível, ou etanol, ocorre somente em três Estados distantes da Amazônia: Goiás, Mato Grosso do Sul e São Paulo, onde os canaviais ocupam terras de pastagem.

Em algumas regiões do Brasil a proporção é de uma vaca para um estádio do tamanho do Maracanã, no Estado do Rio de Janeiro. “Podemos colocar mais quatro vacas nesse mesmo espaço”, ressaltou o pesquisador. “Dessa forma, teríamos quatro Maracanãs a mais para os canaviais. Imaginem se fizermos isso com mil vacas. Os europeus não entendem estas proporções”, disse. A prova é que o ritmo do desmatamento amazônico está caindo no Brasil desde 2005, acrescentou.

Cid Caldas, coordenador-geral de Açúcar e Álcool do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, disse ao Terramérica que as plantações de cana-de-açúcar são permitidas somente em 8% do território brasileiro. O restante da superfície, que inclui ecossistemas de vegetação nativa como a Amazônia e o Pantanal, está protegido, afirmou.

Para o ambientalista Marcel Gomes, é razoável a crítica sobre as consequências distintas que os biocombustíveis representam para os pequenos e grandes agricultores. “Quando a cana se estende a uma região propícia, quem antes produzia vários tipos de frutas se vê obrigado a produzir cana ou soja, matérias-primas do biocombustível”, disse ao Terramérica Marcel, coordenador da Repórter Brasil, uma organização de jornalismo social que combate o trabalho escravo e monitora a cadeia produtiva dos biocombustíveis. Essa mudança “não afeta a segurança alimentar do país, mas a do pequeno produtor que vivia dessas frutas ou de sua venda”, esclareceu.

Rogério Rocco, candidato, pelo Estado do Rio de Janeiro, a deputado estadual pelo Partido Verde nas eleições de outubro e ex-superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), considera que o Brasil deve recordar suas experiências negativas com as monoculturas. “As monoculturas de café e de cana-de-açúcar acabaram com a Mata Atlântica. Hoje só existe 8% dessa vegetação original”, afirmou ao Terramérica.

Para reduzir esses riscos, o governo federal realiza um programa de incentivos de US$ 2 bilhões para promover o desenvolvimento agropecuário, aproveitando nos próximos dez anos cerca de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas, entre outros objetivos. Outro projeto para o mesmo prazo busca ampliar o sistema de rotação de áreas dedicadas ao cultivo e à pecuária para quatro milhões de hectares.

Além disso, a Embrapa desenvolveu um sistema de zoneamento climático para estabelecer as áreas adequadas a diferentes cultivos, que permite aos 26 Estados brasileiros identificar sua topografia, seus diferentes climas e comportamento estacional, bem como a composição de seus solos. Com esse mapa, os produtores poderão investir e cultivar em cada área de uma região aquilo que melhor se adapta às suas características.

Marcel reconhece que os biocombustíveis brasileiros não podem ser responsabilizados pela carestia de alimentos que afetou o mundo em 2007 e 2008, pouco antes de estourar a crise econômica internacional. A escalada de preços da tortilha – a torta de milho que é o alimento básico no México e na América Central e bastante consumido nos Estados Unidos – teve sua origem no grande aumento dos preços do petróleo. A carestia de petróleo causou um deslocamento da demanda energética para o etanol de milho, beneficiado com pesados subsídios nos Estados Unidos, o que elevou os preços do grão.

“Automaticamente, as pessoas que dependiam do milho para se alimentar sofreram”, lembrou Marcel. Para o ativista, Estados Unidos e UE escondem por trás de “suas barreiras ambientais” o protecionismo diante dos biocombustíveis brasileiros. “Em 2008, os pecuaristas da Irlanda alegavam que a carne brasileira não passava nos controles sanitários antes de ser exportada, para impedir a entrada de um produto que tinha vantagens comparativas”, afirmou.

Além disso, lembrou, “pode haver o temor de que a tecnologia dos biocombustíveis brasileiros, de altíssima qualidade, seja exportada para a África, ou para o México, e ameace tanto agricultores europeus como norte-americanos”. Cid recordou que, em 2008, o Brasil foi apontado como responsável pelo aumento mundial dos preços dos alimentos, devido à “expansão” do bioetanol. Em outubro daquele ano, eclodiu nos Estados Unidos a crise financeira, os preços internacionais do petróleo caíram e a questão foi abandonada.

O governo brasileiro quer que, até 2017, deixe de ser praticada a queima dos canaviais de mais de 150 hectares, que contamina e adoece os trabalhadores na época de safra. Isso permitiria uma redução anual de seis milhões de toneladas de dióxido de carbono, equivalentes aos gases-estufa emitidos por 2,2 milhões de veículos utilitários.

(Por Yans Felippe Geckler, Terramérica, Envolverde, 16/08/2010)