Há quase 20 anos tentando decolar, o projeto de revitalização do cais do porto da Capital sofreu mais um contratempo. Como não analisou o edital de licitação, lançado em julho, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) ingressou com uma ação na Justiça Federal questionando o procedimento do governo estadual.

O secretário-executivo do projeto de revitalização do Cais Mauá, Edemar Tutikian, disse que soube da ação judicial na semana passada. Assegurou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) irá responder nos próximos dias ao processo para não atrasar o cronograma do projeto.

No final de semana, Tutikian explicou que o governo estadual entendeu não ser necessário submeter o edital de licitação à apreciação da Antaq. Argumentou que os técnicos do órgão regulador foram consultados, previamente, sobre as obras previstas. Para o secretário-executivo, o impasse se deve apenas a uma questão de interpretação jurídica.

– Amparados pela PGE, entendemos que agimos corretamente – afirmou o secretário.

Tutikian assegurou que a ação judicial, impetrada em Brasília (DF), não deverá comprometer os prazos do edital de licitação. A previsão é de abrir os envelopes com as propostas das empresas concorrentes, que deverão executar as obras de revitalização do cais, em 8 de outubro.

A licitação estabelece as regras gerais do que pode ser feito no porto, mas a definição do projeto dependerá do vencedor. Pelo cronograma, as obras devem começar no ano que vem. O investimento é de R$ 500 milhões, com expectativa de geração de 10 mil empregos.

Também presidente da Comissão Técnica de Avaliação do Cais Mauá, Tutikian observou que o fato de o projeto ter sido aprovado pela prefeitura e pela Câmara de Vereadores o legitima a seguir adiante sem interferências. Ressaltou que a obra é uma das escolhidas para ficar pronta antes da Copa de 2014, que terá Porto Alegre como uma das sedes no Brasil.

– É uma luta de muito tempo. No decorrer dos anos, sempre surge um fato novo, alguém que acha um problema. Não podemos mais interromper isso – ponderou.

O governo estadual confia que esclarecerá a situação nos próximos dias, por meio da PGE, sem mais atrasos ao projeto. Diretores da Antaq não puderam ser localizados, no fim de semana, para dar a sua versão sobre o impasse. Assessores informaram que eles poderiam falar somente a partir de hoje, quando a Antaq retomar o expediente normal.

(Por Nilson Mariano, Zero Hora, 16/08/2010)