Desde 1 de janeiro, a legislação obriga a mistura de 5% de biodiesel na fórmula do óleo diesel. No entanto, a União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio) defende a elevação desse patamar, ainda neste ano, para 7%. O presidente-executivo da Ubrabio, Odacir Klein, informa que essa solicitação foi realizada na semana passada para os ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento Agrário.

O dirigente destaca que as plantas de biodiesel operam no momento aproveitando apenas a metade de suas capacidades instaladas. Segundo Klein, o argumento ambiental, com a possibilidade de reduzir as emissões de gases poluentes através do biodiesel, justificaria o aumento do consumo do biocombustível.

Conforme dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Brasil está entre os maiores produtores e consumidores de biodiesel do mundo, com uma produção de 1,6 bilhões de litros em 2009 e uma capacidade instalada, em janeiro de 2010, para cerca de 4,7 bilhões de litros. Klein ressalta que o Rio Grande do Sul concentra aproximadamente 25% da capacidade de produção nacional.

Outro fator que poderá contribuir para que as vendas de biodiesel aumentem é a exportação. Contudo, o executivo salienta que é preciso superar alguns empecilhos para que isso se concretize. "As exportações brasileiras são prejudicadas pelo desestímulo tributário que tira a condição de competitividade em relação aos Estados Unidos e à Argentina", aponta o presidente da Ubrabio. Ele relata que os Estados Unidos concedem um incentivo direto ao produto, enquanto a Argentina possui um sistema tributário que beneficia a exportação com valor agregado.

O país vizinho, conforme Klein, tem um imposto de exportação alto para o grão e menor para o óleo e para o biodiesel. Já no Brasil, comenta o dirigente, as empresas pagam ICMS, PIS e Cofins no decorrer do processo de produção e os créditos das exportações demoram a retornar para as companhias.

(JC-RS, 16/08/2010)