O secretário estadual do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto, assinou termo de contrato com a STE (Serviços Técnicos de Engenharia S/A) para a elaboração dos estudos de disponibilidade hídrica no Rio Grande do Sul. Segundo Giancarlo, o levantamento, que custará aos cofres do governo R$ 458.484,84 mil, vai responder qual a oferta disponível para as demandas de água, informação fundamental ao desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Sul. Dezenove bacias do RS não têm estudo de disponibilidade hídrica. Apenas as bacias dos rios Sinos, Gravataí e Santa Maria contam com estes levantamentos.

O secretário também assinou termo de contrato com a empresa Profill Engenharia e Ambiente, que venceu a licitação para realizar o Plano da Bacia Hidrográfica do Rio Ibicuí. O estudo apontará a situação atual dos recursos hídricos e norteará as ações de preservação para garantir a sustentabilidade social e econômica da região com importantes ganhos ambientais. O estudo custará R$ 734.030 mil. Hoje apenas as bacias do Lago Guaíba e dos rios Tramandaí, Pardo e Caí têm seus planos executados.

Um plano de bacia reúne a estratégia do que se pretende para garantir a qualidade e a quantidade das águas para os usos na região. Este planejamento leva em conta a população e sua taxa de crescimento, além das atividades econômicas existentes no local. O planejamento abrange, ainda, a relação das obras de saneamento ambiental necessárias para garantir a melhoria ou a manutenção da qualidade de água, sendo que ações de educação ambiental também devem estar previstas num plano de bacia. Estão com os processos licitatórios em andamento na Cecom (Central de Compras do Estado) os planos de bacias dos rios Ijuí, Turvo, Passo Fundo, Taquari-Antas, Gravataí e Alto Jacuí. 

Na opinião do diretor do Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), Paulo Renato Paim, o DRH produziu um salto de qualidade significativo na medida em que avança muito em relação ao planejamento e na solução dos conflitos sobre o uso da água, além de equacionar uma questão básica para o desenvolvimento social e econômico ambientalmente sustentável do RS. Paim informou, ainda, que o DRH e a Sema vão lançar em setembro o cadastro por adesão de usuários da água.

(Sema, 13/08/2010)