Os governos do Brasil e dos Estados Unidos assinaram nesta quinta-feira (12), em Brasília, acordo para reduzir pagamentos de uma dívida brasileira com os EUA no valor aproximado de US$ 21 milhões ao longo dos próximos cinco anos. Em troca do pagamento da dívida, o Governo Brasileiro se compromete a destinar recursos para projetos de conservação nos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.

"Essa iniciativa representa um salto qualitativo. É mais um instrumento que fortalece a cooperação bilateral, amplia a participação de atores e a oferta de recursos", avaliou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O documento foi assinado pela procuradora da Fazenda Nacional, Fabíola Saldanha, e pela Encarregada de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil, Lisa Kubiske, que substituiu o embaixador Thomas Shannon no evento.

O acordo entre os dois países tornou-se possível graças ao Tropical Forest Conservation Act (TFCA), também conhecido como Lei para a Conservação de Florestas Tropicais, promulgada pelos EUA em 1998. Recursos oferecidos por meio do TFCA vêm dando apoio a iniciativas como conservação de áreas protegidas, manejo de recursos naturais e apoio ao desenvolvimento de atividades sustentáveis de subsistência para comunidades silvestres.

Este é o primeiro acordo do tipo entre EUA e Brasil, mas o 16º assinado pelos Estados Unidos. Já foram assinados acordos com Bangladesh, Belize, Botsuana, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Indonésia, Jamaica, Panamá (dois acordos), Paraguai, Peru (dois acordos) e Filipinas. A expectativa é de que esse mecanismo gere mais de US$ 239 milhões para proteger florestas tropicais em todo o mundo.

Dívida - A dívida que será convertida em proteção ao meio ambiente foi contraída pelo Brasil por volta dos anos 1960. De acordo com Izabella Teixeira, o País vinha cumprindo o cronograma de pagamento, e já teria pagado mais de US$ 100 milhões. A credora é a Agência Americana para o Desenvolvimento Internacional (United States Agency for International Development - Usaid).

Agora, os cerca de US$ 21 milhões restantes serão destinados a um fundo e, posteriormente, a projetos de conservação na Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga. Segundo a ministra, o primeiro desembolso ocorrerá em outubro e será de aproximadamente US$ 7 milhões.

O embaixador Luis Alberto Figueiredo, chefe do Departamento de Meio Ambiente e Temas Especiais do Itamaraty, que também participou da cerimônia de assinatura do acordo, explicou que os pagamentos e a aplicação dos recursos serão geridos por um comitê a ser criado. "Serão nove membros, entre eles um representante da Usaid", disse.

Para Lisa Kubiske, da Embaixada Americana, assinar o acordo com o Brasil "é um prazer". "Ele representa vários anos de trabalho e, em teoria, é simples. Mas na verdade é complexo, porque se trata de um compromisso financeiro entre os dois países", avaliou.

A representante estadunidense ressaltou o interesse de seu país em contribuir para a preservação da Mata Atlântica, do Cerrado e da Caatinga. "Os três biomas são áreas que necessitam de mais recursos", considerou.

De acordo com a ministra Izabella, a Floresta Amazônica não foi incluída no acordo por já possuir o Fundo Amazônia e outras fontes de captação de recursos.

(Por Maiesse Gramacho, Agência Brasil, MMA,  12/08/2010)