Os primeiros recursos provenientes de parceria com os Estados Unidos para investimentos em programas de preservação dos biomas brasileiros devem ser liberados em outubro, de acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
O dinheiro é parte de um acordo entre os dois países que consiste em reduzir os pagamentos da dívida brasileira com o governo norte-americano no valor aproximado de US$ 21 milhões, ao longo dos próximos cinco anos. Em troca, o Brasil se compromete a destinar os recursos para programas de conservação dos biomas Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga.
Após participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, Izabella destacou, entretanto, que a lei norte-americana – a Tropical Forest Conservation Act (TFCA) – prevê apenas a proteção de florestas tropicais (como é o caso da Mata Atlântica) e que outros biomas terão que ser negociados por meio de um comitê, ainda a ser criado.
“[A destinação dos recursos] é definida por nós, tem a participação da sociedade civil brasileira e dos órgãos federais e vamos discutir quais são os investimentos e os projetos prioritários”, disse.
Segundo a ministra, a divulgação dos dados do monitoramento da Mata Atlântica – prevista para o final deste mês – vai contribuir para o processo. “Saberemos o que devemos priorizar e estimular, para não só preservar, mas reparar”, completou.
Izabella lembrou que países sul-americanos como Equador e Peru também fecharam tratados similares com o governo dos Estados Unidos. Este é o primeiro acordo do gênero entre os Estados Unidos e o Brasil, e o 16º assinado pelos norte-americanos.
(Por Paula Laboissière, Agência Brasil, 12/08/2010)