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licenciamento municipalizado manejo florestal
2010-08-13 | Tatianaf

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) firmou ontem (12) contratos de R$ 2,89 milhões por ano com duas empresas paraenses para promover o manejo na Floresta Nacional Saracá-Taquera, no oeste do Pará, em uma área de 48 mil hectares. A concessão é por 40 anos e os valores serão corrigidos anualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

O diretor-geral do SFB, Antônio Carlos Hummel, afirmou que a assinatura de contratos dessa natureza "tem indicativo muito importante para a sociedade, pois o consumidor vai contar com madeira e outros produtos, extraídos de forma legal e de fonte autosustentável, propiciando desenvolvimento econômico para a região".

O manejo florestal vai ser fiscalizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e vai usar a técnica de "retirar apenas o que a floresta pode produzir, gerando riqueza e conservação da biodiversidade", segundo Hummel. 

O material retirado da floresta será usado no mercado interno e também exportado, conforme a demanda, sendo uma parte em matéria-prima e outra em produtos acabados, como madeira, óleos e resinas.

A empresa Ebata Produtos Florestais vai pagar por ano o valor mínimo de R$ 1,798 milhão para manejar uma área de 30 mil hectares e a Golf Indústria e Comércio de Madeiras R$ 1,092 milhão para trabalhar numa área de 18,7 mil hectares.

Os recursos arrecadados com a concessão vão ser empregados na fiscalização, monitoramento e controle das áreas licitadas. Cerca de 30% será destinado ao Serviço Florestal e os 70% restantes divididos entre os aos municípios de Faro, Terra Santa e Oriximiná, para o Fundo de Desenvolvimento Florestal, e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

(Por Lourenço Canuto, Agência Brasil, 12/08/2010)


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