O vereador João Dib (PP) tentou, mas a comissão especial da Câmara Municipal que discute os vetos do prefeito José Fortunati (PDT) ao projeto de lei de revisão do Plano Diretor de Porto Alegre não conseguiu avançar na discussão dos destaques à lei sancionada em 22 de julho.

Dib, que preside o grupo, negociou com os colegas a votação em bloco de temas menos polêmicos, mas enfrentou resistência de vereadores das bancadas de situação e oposição, que reivindicaram mais tempo para analisar os vetos.

O próximo encontro ficou marcado para quinta-feira da próxima semana, às 15h30min. A promessa feita a Dib é de que, até lá, os parlamentares terão tempo suficiente para ouvir a manifestação do Fórum de Entidades, que se reuniu ontem à noite, e poderá encaminhar parecer sobre os temas mais controversos.

Apesar de quinta-feira ser dia de sessão, os vereadores Fernanda Melchionna (P-Sol), Nilo Santos (PTB) e Sofia Cavendon (PT) convenceram os colegas a marcar a reunião para depois do período de lideranças, a fim de "aproveitar o tempo de TV", que "valoriza a comissão". A reunião de ontem começou com cerca de 20 minutos de atraso, já que houve dificuldade de alcançar quórum - dos 13 convocados, apenas oito compareceram ao encontro: Airto Ferronato (PSB), Fernanda Melchionna (P-Sol), João Dib (PP), Nilo Santos (PTB), Paulinho Ruben Berta (PPS), Reginaldo Pujol (DEM), Sofia Cavedon (PT) e Luiz Braz (PSDB), além de Toni Proença (PPS), pelo Fórum de Entidades.

Faltaram à reunião Carlos Comassetto (PT), Sebastião Melo (PMDB), Idenir Cecchin (PMDB), Mauro Zacher (PDT) e Waldir Canal (PRB).

Após tentar encaminhar pelo menos um bloco de destaques para apreciação, Dib autorizou que os vereadores se manifestassem durante cinco minutos sobre os vetos que desejavam derrubar. Braz, o primeiro a utilizar a tribuna, destacou que o veto à emenda de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB) deve ser questionado.

"Para a preservação da orla do Guaíba, só tivemos essa emenda. O argumento do Executivo é equivocado. A emenda é única e altamente produtiva, não vai mexer na estrutura que já existe, é para o futuro", argumentou Ferronato posteriormente.

Sofia ressaltou que alguns vetos do Executivo ao próprio texto que enviou à Câmara são discutíveis, ao contrário da opinião de Dib, que propunha aprovação ou rejeição em bloco dos itens de autoria da prefeitura destacados. Ela é contra a manutenção do veto de artigo que fixa o uso dos valores adquiridos através de venda de Solo Criado para a habitação.

Sofia também defendeu manutenção da emenda do Fórum de Entidades, que apresenta texto sobre utilização do porto no Cais Mauá. "A emenda é muito boa e não se opõe ao projeto de revitalização do Cais Mauá, pelo contrário", sustentou.

Fernanda destacou que recomendará derrubada de veto a artigo que cria as Áreas Especiais de Interesse Recreativo e Desportivo, à emenda que proíbe a instalação de postos de combustível a menos de 500 metros de locais de grande circulação e ao texto do Fórum de Entidades que estabelece que o Conselho do Plano Diretor seja consultado em casos de projetos que tragam impacto ambiental.

Todos reclamaram de Fortunati ter suspendido um grande número de emendas que passaram por acordo durante a votação na Câmara, em novembro do ano passado. Pujol, Ruben Berta e Nilo ressaltaram que aguardam resposta da prefeitura sobre destaques em emendas que foram aprovadas mediante acordo entre as bancadas.

João Dib teme falta de quórum no próximo encontro
Presidente da comissão especial que analisa os vetos do Executivo ao projeto de lei de revisão do Plano Diretor, o vereador João Dib (PP) defende celeridade na votação, mas teme que não haja quórum para deliberar na próxima reunião. "Oito dos 13 vereadores estão aqui hoje (ontem). Não acredito que na tarde de uma quinta-feira esse número se manterá", disse. Como acredita que as discussões sobre destaques polêmicos irão se repetir quando a matéria chegar ao plenário, o líder do governo defende que a comissão finalize os trabalhos com agilidade. "Achava que a votação seria fácil, mas os vereadores não entenderam que estamos votando os vetos e não o Plano Diretor, e pedem uma análise aprofundada."

O presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Nelcir Tessaro (PTB), garante que a apreciação dos 50 vetos ao projeto de lei de revisão do Plano Diretor será concluída neste mês. "Vamos realizar a votação até o dia 31, porque esta é uma prioridade da cidade." No final deste mês, os vetos passam a trancar a pauta do Legislativo municipal.

O vereador participou ontem do Tá na Mesa, da Federasul. Disse que, se houver necessidade, podem ser realizadas sessões de votação também às quintas-feiras para vencer a análise no prazo.

"O Plano Diretor não é o ideal. Começou a ser revisado em 2003 e as adequações ainda não são suficientes. Mas é o melhor que temos. Aborda a parte viária, faz com que se criem as operações consorciadas, que se determinem as zonas de interesse social para que 750 vilas possam ser regularizadas e, principalmente, cria uma comissão especial para tratar das áreas de interesse cultural a fim de definir o patrimônio histórico de Porto Alegre", relatou.

Um dos pontos polêmicos que voltou à Câmara é o limite de construções na orla do Guaíba. O prefeito José Fortunati (PDT) vetou a emenda que estabelecia 60 metros de preservação, com distância mínima para construções. Tessaro preferiu não informar sua posição sobre o polêmico tema.

"A discussão que começamos hoje (ontem) irá definir se manteremos ou não o veto. Entendo que deve existir um meio termo. Não podemos permitir que a orla permaneça como está. Se há necessidade de projeto especial, com um tratamento diferenciado, então que o Executivo faça. O cais terá a sua orla resolvida, assim como o Beira-Rio. Precisamos pensar o resto para a utilização pública."

Aos empresários que participaram da reunião-almoço, Tessaro falou dos preparativos para a Copa do Mundo de 2014. Segundo ele, a cidade terá novos contornos em quatro anos. "Será uma outra cidade. Por exemplo, na entrada, haverá uma nova ponte entre o estádio novo do Grêmio e a Rodovia do Parque. Será uma transversal, mais imponente que a Ponte Espraiada de São Paulo", citou.

Outro grande empreendimento que pode ser feito para o evento esportivo é a construção de grandes estacionamentos subterrâneos no Centro da cidade. Através de Parceira Público Privada (PPP), seriam criadas 5 mil vagas embaixo das avenidas Mauá e Borges de Medeiros e do Largo Glênio Peres. "Existe este projeto no Executivo. O prefeito está fazendo o estudo e a tendência é licitar ainda neste ano", apontou.

(Por Fernanda Bastos, JC-RS, 12/08/2010)