A Vale terá que pagar R$ 8.618.428,50 para compensar os impactos gerados por sua mineradora no Estado. O valor da compensação ambiental representa 0,5% dos custos totais da ampliação da mineradora, autorizada em 2007, pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). Ao todo, cinco áreas de preservação ambiental no Estado já deveriam ter sido beneficiadas pela Vale.

Além de atrasada, a medida não minimiza as emissões de poluentes da mineradora, nem os efeitos dos 59 gases tóxicos despejados no ar respirado pelo capixaba, mas, se bem empregada, a verba poderá agilizar a implantação das áreas de preservação no Estado, cujos processos estão parados por falta de dinheiro.

Neste contexto, a verba será dividida em parcelas de 207.154,601,12 que deverão ser investidas pelos municípios na regularização fundiária e implantação do Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de Bicanga e na Unidade de Proteção Integral do Mestre Álvaro, na Serra.

O mesmo valor deverá ser investido também na regularização fundiária do Parque Natural Municipal de Jacarenema, em Vila Velha. O Parque Estadual da Fonte Grande, em Vitória, cuja regularização fundiária também não foi realizada, e o Parque Natural Municipal do Monte Mochuara, em Cariacica, também receberão parte da compensação ambiental da Vale.

As unidades foram escolhidas pela Câmara de Compensação Ambiental e toda a verba deverá ser investida em planos de trabalho relacionado às áreas.

Segundo o Termo Aditivo 002/2010, do Instituto Estadual de Meio Ambiente de Recursos Hídricos (Iema), a Vale celebrará convênios com os municípios tendo o órgão ambiental como interveniente e o Ministério Público Estadual (MPES), que fixarão as formas de repasse dos recursos financeiros pela mineradora. A verba deverá ser depositada em favor dos responsáveis em parcela única.

A compensação ambiental cobrada da Vale diz respeito à Licença de Instalação n°163 emitida em 2007 pelo Iema.

Na ocasião, a Vale aumentava em 45% a sua produção de 39,3 milhões de toneladas, e a exigência de ambientalistas, ONGs e população, era para que a verba da compensação ambiental contemplasse também a área da saúde. O objetivo era incentivar a pesquisa sobre os efeitos da poluição na Grande Vitória sobre a saúde dos capixabas, mas a reivindicação não foi acatada pelo poder público e pela empresa.

A constatação da exclusão de compensação ambiental do setor de saúde foi feita com a publicação do "Resumo do Termo de Compromisso de Compensação Ambiental", o de nº. 2/2007, assinado pela Vale com o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema). O termo foi assinado em 21 de julho de 2007 e publicado no Diário Oficial do Espírito Santo no dia 6 de agosto do mesmo ano.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 11/08/2010)