O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) consolida as conclusões do 2º Seminário do Plano Diretor de Resíduos Sólidos, que debateu a política nacional do setor (lei federal nº 12.305) recém-sancionada pelo Presidente da República, e finaliza até o fim da semana o edital para a contratação da consultoria que fará o diagnóstico da cidade. A partir deste minucioso trabalho é que, em 2011, será produzido o Plano Diretor de Resíduos Sólidos de Porto Alegre.

O engenheiro Eduardo Fleck, coordenador geral do Seminário, lembra que “dentro da perspectiva da soma de experiências como estratégia para o aprimoramento mútuo, a Prefeitura de Guarulhos apresentou aspectos da construção do seu Plano Diretor de Resíduos, estabelecendo os nós críticos e as metodologias empregadas, ressaltando as diferenças dos seus cenários gerenciais com Porto Alegre, município considerado historicamente avançado e pioneiro na gestão integrada dos seus resíduos”.

A representante do Ministério do Meio Ambiente apresentou as estratégias federais voltadas à área, com ênfase na gestão consorciada e na logística reversa, conceito-estabelecido na política nacional que trará significativas mudanças no cenário do fluxo de resíduos dentro e fora dos limites de cada município.

Encerrando o Seminário, o secretário do Planejamento Municipal, Márcio Bins Ely, estabeleceu as interfaces entre o Plano Diretor de Resíduos Sólidos e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbanístico Ambiental (PDDUA), ao qual o trabalho do DMLU também deverá se adequar.

O Plano Diretor de Resíduos Sólidos de Porto Alegre será a lei que, segundo o engenheiro Fleck, “balizará a construção das políticas públicas na área dos resíduos sólidos e da limpeza urbana, estabelecendo, de maneira definitiva, a substituição da gestão por demandas, herança de décadas de trabalhos, pela gestão por planejamento, estabelecida sobre a ótica científica e sobre os modernos modelos gerenciais.”

Acesse as quatro palestras do 2º Seminário do Plano Diretor de Resíduos Sólidos promovido pelo DMLU no dia 5 de agosto.
1 - Eduardo Fleck - Porto Alegre
2 - Maria Helena
3 - Heliana Katia
4 - Márcio Bins Ely

(Prefeitura de Porto Alegre, 11/08/2010)