A Câmara analisa o Projeto de Lei 7375/10, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que obriga o Poder Público a adquirir um percentual mínimo de livros feitos de plástico reciclado do Programa Nacional do Livro Didático, do governo federal.

De acordo com a proposta, no primeiro ano após a lei entrar em vigor, pelo menos 10% dos livros comprados pelo setor público deverão ser feitos de plástico reciclado. No segundo ano, o percentual será de 15% e, no terceiro ano, de 30%.

A tecnologia utilizada na fabricação de papel sintético é a mesma usada na produção de embalagens, rótulos e tubos de canetas esferográficas.

Sustentabilidade
O autor argumenta que "o consumo sustentável é um dos pilares de uma economia ecologicamente equilibrada" e que reduzir o consumo de celulose para fabricação de papel é uma medida de economia de recursos naturais.

"Em um mundo que produz milhões e milhões de toneladas de plástico e derruba milhares de árvores para produzir papel, nada mais sustentável do que inventar papel de plástico reciclado", afirma.

Rollemberg diz ainda que a reciclagem produz papel impermeável, que precisa de 20% menos tinta na impressão.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. e será examinado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara, 11/08/2010)