Com a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena – aprovada pelo Senado no último dia 3 de agosto – o governo federal terá que providenciar mudanças na gestão dos serviços oferecidos aos índios. O integrante da coordenação do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Roberto Liebgott, declara que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) não tinha condição de continuar responsável pela área.

“Tinha um modelo voltado para a terceirização do serviço. Agora o governo deverá montar essa secretaria com um corpo técnico. Essa secretaria terá que ser munida de orçamento adequado para cada um dos 34 distritos sanitários. E em cada um desses distritos, montar uma estrutura que viabilize de uma maneira mais eficaz as ações, tendo como eixo a participação indígena em todas as instâncias da assistência.”

Há dois anos, uma decisão judicial já havia determinado que o governo agilizasse o processo de transição, porque o serviço de saúde prestado aos indígenas estava em desacordo com o que prevê a Constituição. Liebgott afirma que nada foi feito desde então. Ele prevê dificuldades na transição.

“Nos dois últimos anos ocorreram muitas incertezas em relação a quem caberia a política de assistência à saúde indígena. Isso trouxe limitações para a maioria das comunidades. Em muitas regiões havia doenças, porque não havia uma efetiva presença dos agentes.”

Enquanto a transição não for concluída, a Funasa continuará responsável pela saúde de mais de 400 mil indígenas. Um dos desafios é superar problemas como a anemia que, em algumas localidades da região Norte, atinge até 66% das crianças menores de cinco anos.

(Por Jorge Américo, Radioagência NP, EcoAgência, 10/08/2010)