Uma fonte de energia apontada pela Associação Brasileira dos Pequenos e Médios Produtores de Energia Elétrica (APMPE) como de baixo impacto ambiental e que possibilita a geração de emprego e renda, as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) enfrentam atualmente dificuldades para o seu desenvolvimento. O presidente da APMPE, Ricardo Pigatto, lamenta que o processo de autorização para a implementação dos empreendimentos ainda é lento no Brasil. Além disso, o dirigente enfatiza que outras fontes de energia têm opções mais vantajosas para saírem do papel.

Pigatto lembra que, por exemplo, os parques eólicos contam com isenções de ICMS. "É necessário ter uma situação de isonomia entre as fontes", defende o dirigente. Outro empecilho é a questão tributária. Os impostos representam cerca de 35% do custo de implantação de uma PCH, aponta o presidente da APMPE. Pigatto comenta que uma central precisa vender a energia a pelo menos R$ 160,00/ MWh para viabilizar sua construção, enquanto outras fontes, pelos incentivos que têm, atingem o objetivo com um patamar de cerca de R$ 145,00/MWh. Os custos hoje não são superiores aos do passado, mas não houve um grau de evolução tecnológica no desenvolvimento das PCHs capaz de reduzir seus investimentos tal como ocorreu com as eólicas e biomassa. Isso também provoca desequilíbrio entre os valores de venda de energia necessários para a viabilização de cada tipo de empreendimento. No entanto, um fato positivo apontado por Pigatto foi a decisão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) de estender o prazo para financiamento de energias alternativas, entre elas as PCHs.

Atualmente 372 PCHs operam no Brasil, conforme dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que totalizam uma potência de aproximadamente 3,2 mil MW (cerca de 90% da demanda média do Rio Grande do Sul). Pigatto relata que projetos entregues à Aneel, que se encontram em tramitação, com licenças prévias ou de instalação, totalizam 147 PCHs, o equivalente a cerca de 2,05 mil MW. Em construção, são 62 usinas que viabilizariam 754 MW. E, considerando os mais diversos processos de análise e de elaboração já sinalizados, estão 991 PCHs que gerariam cerca de 5,2 mil MW.

No Rio Grande do Sul, Pigatto informa que há 21 PCHs em operação, totalizando 300 MW de geração. Em elaboração ou em análise, são mais 51 projetos, com 332 MW. Sem licença, mas aprovados pela Aneel (projetos antigos), são três PCHs (67 MW). Com licença de instalação, mais 16 (227 MW). Em construção, nove PCHs (140 MW).

Segundo o advogado, professor e especialista em Gestão Técnica de Concessionárias de Energia Elétrica pela Universidade Federal do Paraná e autor do livro PCHs - Pequenas Centrais Hidrelétricas: Aspectos Jurídicos, Técnicos e Comerciais, Daniel Araujo Carneiro, se, nos próximos anos, os obstáculos ambientais, regulatórios, financeiros e burocráticos forem removidos, o País pode virar um canteiro de obras nesta área. "Se tudo sair do papel, é possível que em dez anos essas usinas respondam por 10% da nossa matriz", prevê Carneiro. Cada MW de uma PCH instalado, implica investimento de cerca de R$ 6 milhões.

Termelétrica de Uruguaiana não tem prazo para voltar à atividade
A decisão do que será feito com a termelétrica AES Uruguaiana, paralisada desde abril do ano passado devido ao corte no fornecimento de gás natural argentino, não deverá acontecer em um curto espaço de tempo. "Gostaria de falar que teremos uma definição até 2011, mas não dá para ter certeza", diz o vice-presidente financeiro e de Relações com Investidores da AES Brasil, Rinaldo Pecchio. Ele relata que há possibilidades sendo estudadas, porém dependem de questões complexas como fornecimento de combustível e regulamentação.

"Não temos hoje uma alternativa clara que possamos dizer que vamos executá-la", admite Pecchio. Apesar de inativa no momento, a AES Uruguaiana registrou no segundo trimestre deste ano lucro líquido de R$ 61 milhões.

O executivo detalha que o resultado deveu-se a um acerto quanto a uma diferença de preço que a AES Sul (outra empresa do grupo AES) deveria pagar para a AES Uruguaiana por energia fornecida no passado. Esse assunto, lembra ele, foi mediado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Quanto à receita líquida no segundo trimestre, o desempenho da AES Uruguaiana foi negativo: R$ 173 mil.

Já a distribuidora gaúcha do grupo, a AES Sul, obteve no segundo trimestre um lucro líquido de R$ 18 milhões, alta de 294,2% em relação ao mesmo período de 2009. Pecchio destaca ainda que a concessionária investiu neste segundo trimestre aproximadamente R$ 39 milhões, número que é 37,5% superior ao verificado no mesmo período do ano passado.

No total, a AES Brasil encerrou o segundo trimestre de 2010 com lucro líquido 43,8% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, com um resultado de R$ 681 milhões. Os investimentos realizados pela empresa foram 22,4% maiores que o registrado no segundo trimestre de 2009, atingindo o montante de R$ 201 milhões. Com receita operacional líquida de R$ 3,1 bilhões, 13,4% maior do que a do segundo trimestre de 2009, o grupo registrou também um aumento de 52,2% no Ebitda (resultado antes dos juros, impostos, depreciação e amortização), totalizando R$ 1,2 bilhão.

(JC-RS, 10/08/2010)