A região de integração do Xingu, que abrange dez municípios do Pará, onde será construída a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, terá um plano de desenvolvimento sustentável, que vai incluir ações na área de regularização fundiária, licenciamento ambiental, capacitação da população local, ampliação de escolas e universidades públicas, universalização do acesso à energia elétrica e melhoria dos transportes rodoviário e hidroviário.

O objetivo do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu é preparar a região para os grandes impactos das obras de infraestrutura que estão sendo feitas, especialmente da Usina de Belo Monte. "É um conjunto de políticas públicas para dar conta do crescimento populacional que a região vai ter", explica o subchefe adjunto de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Johaness Eck.

O documento está sendo finalizado em uma parceria entre cerca de 40 órgãos governamentais, incluindo o governo federal, o governo do Pará e prefeituras do estado. A versão final tem que ser apresentada até o dia 31 deste mês ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na semana passada, um seminário realizado em Altamira (PA) debateu as questões que devem ser priorizadas no plano, como a pavimentação da Rodovia Transamazônica e a aceleração do processo de regularização fundiária na região.

RODOVIA
A BR-230, conhecida como Transamazônica, é a principal rodovia que liga a localidade ao resto do país, mas apresenta trechos em condições precárias. O plano aponta que a falta de regularização da propriedade de terra e a necessidade de maior presença institucional estão entre os principais problemas que vêm contribuindo para o acirramento de conflitos na região.

Os participantes do seminário também debateram o fortalecimento da cadeia produtiva dos municípios, especialmente na produção de cacau, na pecuária de leite e corte, no extrativismo de madeira, na pesca, aquicultura, nos serviços e no turismo. "Os primeiros e mais beneficiados de uma grande intervenção pública devem ser as pessoas que moram na região. Se a região não produzir alimentos e insumos, eles virão de fora", argumenta Eck.

A elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável está prevista no edital de leilão do empreendimento, que determina que as empresas responsáveis pela obra invistam R$ 500 milhões no estudo. O total de investimento previsto para a construção da usina é de R$ 19 bilhões.

Segundo Eck, Belo Monte será a primeira usina que terá um plano de desenvolvimento sustentável para mitigar os impactos sociais e ambientais do empreendimento na região. "Pela primeira vez, em um leilão para a construção de uma usina, além das obrigações que o empreendedor terá com a questão ambiental, foi determinado que ele invista em ações de desenvolvimento regional, e ele vai investir nas ações que estão contidas no plano", explica.

O plano é dividido em cinco eixos temáticos: ordenamento territorial, regularização fundiária e gestão ambiental; infraestrutura para o desenvolvimento; fomento às atividades produtivas sustentáveis; inclusão social e cidadania e modelo de gestão.

A área total de abrangência do plano é de 250.700 quilômetros quadrados, ou 20% do estado do Pará, onde moram 293.000 pessoas. A área do plano é composta pelos municípios de Altamira, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.

(Folha Online, 09/08/2010)