O estabelecimento de parcerias público-privadas pode ser o caminho para melhorar o sistema de saneamento básico no Estado. O tema foi debatido pela Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. Conforme dados do Sistema Nacional de Informações Sobre Saneamento (SNIS) do Ministério das Cidades, o RS ocupa uma das piores situações no país na cobertura dos serviços de coleta e tratamento de esgoto. O Estado tem só 27% do esgoto coletado e só 11% são tratados. A média nacional de coleta é de 49% e de tratamento, 30%.

O presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviço Público de Água e Esgoto (Abcon), Yves Besse, disse que as parcerias público-privadas são uma tendência. "São Paulo já executa medidas nesse sentido, pois somente com recursos públicos não é possível dar conta da demanda", exemplificou. Para ele, essa modalidade tem evoluído muito nos últimos anos. Besse destacou que o modelo gaúcho - 100% público -, dividido entre a Companhia Rio-grandense de Saneamento (Corsan) e as autarquias municipais, é considerado um entrave nas melhorias voltadas ao setor.

Para o secretário-adjunto de Habitação, Saneamento e Desenvolvimento Urbano do RS, Jorge Gavronski, não há garantias de que parcerias com a iniciativa privada serão efetivadas. Segundo ele, a Corsan investe 60% de seu lucro no esgotamento sanitário. Até 2011, estão previstos R$ 1,2 bilhão para obras no RS, além da expectativa de que mais R$ 700 milhões venham do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para aplicação no setor. "Mesmo assim, não é suficiente para a demanda do RS e precisamos pensar em alternativas", frisou.

Para o presidente da Comissão de Serviços Públicos, deputado Fabiano Pereira (PT), a falta de investimentos em saneamento é um gargalo vivido em todo o país. "A Corsan atua de forma muito boa, mas precisa de mais recursos ou iniciativas."

(Correio do Povo, 09/08/2010)