A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou por unanimidade uma moção de solidariedade aos catadores de lixo. Com assinatura de cerca de 200 apoiadores, a medida propõe incluir esses profissionais informais no Programa de Coleta Seletiva. A proposta, apresentada pelo vereador Carlos Todeschini (PT), foi aprovada após um mês de mobilizações por parte de várias associações, empresas, ONGs, CUT/RS, sindicatos, igrejas, professores e entidades como o Semapi e o Instituto Biofilia.

O projeto objetiva a inclusão profissional dos catadores de resíduos para que continuem a realizar esse serviço, porém de maneira qualificada. Atualmente, grande parte desses trabalhadores aluga seus carrinhos a um custo mensal que pode alcançar R$ 90,00. Com o projeto de inclusão, os catadores teriam garantidos não apenas a padronização dos carrinhos com tração mecânica (triciclo), mas também o fornecimento de uniformes, equipamentos de proteção individual (EPIs), além do estabelecimento e da definição de horários e rotas.

A gestão do sistema e dos triciclos seria coordenada por uma entidade sem fins lucrativos, até a constituição de uma organização social que garanta a sustentabilidade do projeto e dos catadores, como uma cooperativa ou associação.

A urgência do projeto se deve à aprovação da Lei das Carroças, que não pretende apenas extinguir o uso da tração animal, mas também estabelece o fim dos veículos de tração humana - as carrocinhas dos catadores. A estimativa é que existem 7 mil catadores em atuação na Capital. Felipe Amaral, do Instituto Biofilia, observa que o projeto depende agora de vontade política.

(Correio do Povo, 09/08/2010)