Polêmica ao ser implantada há um ano, a Lei Antifumo de São Paulo, que estipula a proibição do fumo em locais fechados ou cobertos, é considerada um sucesso pelo governo estadual e, no geral, respeitada pelos paulistas. A adesão do comércio foi praticamente total.

Um balanço divulgado nesta semana pela Secretaria de Estado da Saúde aponta que 99,7% dos estabelecimentos vistoriados em um ano cumpriram a legislação. Das mais de 360 mil visitas realizadas até 31 de junho, só 822 (0,22%) resultaram em multa.

De todos os estabelecimentos multados, sete reincidiram no descumprimento da lei. Apenas um, na cidade de Mogi das Cruzes, acabou interditado por 48 horas por infringir a lei por três vezes.

Para o governador de São Paulo, Alberto Goldman, o baixo número de infrações mostra a aprovação da lei pela sociedade. Em evento promovido ontem (6), para comemoração do primeiro aniversário da lei, ele enfatizou o sucesso da iniciativa.

"Tinha certeza que pegaria. A lei é um espelho do bom-senso", disse Goldman, em discurso no Hospital do Coração (HCor), na cidade de São Paulo. "Não é necessária uma repressão dos órgãos de fiscalização porque a sociedade foi criando uma consciência sobre o assunto."

O secretário estadual de Saúde, Nilson Ferraz Paschoa, disse que a lei trouxe benefícios a toda a população. Ele citou uma pesquisa feita pelo próprio HCor, em 700 estabelecimentos do estado. Após a lei, os níveis de monóxido de carbono caíram até 73,5%.

"A lei protege os não fumantes, os garçons e outros trabalhadores, ajuda a informar os jovens e ajuda até os fumantes que querem largar o vício", afirmou. "O tempo de vigência é curto, mas tenho certeza que estudos mostrarão melhorias na saúde da população."

(Agência Brasil, Correio Braziliense, 07/08/2010)