O Senado aprovou na última terça-feira (3), por unanimidade, a Medida Provisória (MP) 483, que autoriza a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai). A proposta estava engavetada havia dez anos. Na prática, a medida transfere a responsabilidade da saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a nova secretaria, que estará vinculada diretamente ao Ministério da Saúde.

Com a mudança os índios esperam ter um tratamento diferenciado. A Sesai funcionará por meio de recursos próprios garantidos no orçamento da União, que deverão ser direcionados especificamente as necessidades indígenas.

O novo órgão será responsável por ações de atenção básica à saúde indígena como, por exemplo, as promovidas por equipes que vão às aldeias fazer vacinação e acompanhar a gestação das mulheres. Enquanto o texto não for sancionado pelo presidente da República, contudo, essas tarefas continuam sendo executadas pela Funasa.

O projeto segue sem alterações para sanção presidencial. Após ser sancionado pelo presidente Lula, serão definidas as competências, estrutura de organização e execução descentralizada das ações de atenção à saúde dos indígenas, por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 07/08/2010)