O governo brasileiro busca opções de diversificação em áreas cultivadas com tabaco. Nesta quinta e sexta-feira, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realizou seminário para abordar o contexto da fumicultura e discutir o apoio a outras atividades, com foco na proteção do ambiente e da saúde dos produtores. Participaram do evento representações de governos e organizações da sociedade civil, como a Associação dos Fumicultores do Brasil, através do vice-presidente Heitor Petry e do engenheiro agrônomo Marco Dornelles.

Durante o seminário, foram deliberadas questões que serão levadas para a 4ª Conferência das Partes (COP4) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS), que se realiza em novembro, no Uruguai, com representantes de 168 países. Conforme o secretário de Agricultura Familiar do MDA, Adoniram Sanches Peraci, as diretrizes que serão levadas para o encontro internacional são resultado do trabalho de cinco anos no Brasil para implementação do tratado.

Segundo Peraci, a Comissão Intergovernamental para a Implementação da Convenção-Quadro já obteve diversos resultados. “Há uma série de oportunidades para os fumicultores encontrarem alternativas, como a produção de alimentos para a alimentação escolar”. Destaca ainda a Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que vai permitir a realização de uma chamada pública para apoiar projetos de diversificação.

Durante o evento, foi apresentado o Programa Nacional de Diversificação em áreas Cultivadas com Tabaco, criado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário em 2005. A iniciativa apoia 60 projetos que incentivam novas práticas culturais no campo, com foco em um sistema produtivo diversificado e sustentável nas propriedades, conforme orientam os artigos 17 e 18 da Convenção-Quadro. De acordo com a coordenadora do projeto, Adriana Gregolin, muitas coisas já foram conquistadas, mas ainda há diversos desafios. “É preciso ampliar o acesso de organizações e agricultores familiares às políticas públicas de apoio à diversificação”.

Saiba mais
O Programa Nacional de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco é uma das ações implementadas pelo governo federal desde 2005, ano em que o Brasil tornou-se signatário da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, desenvolvida pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O objetivo é buscar alternativas produtivas e geradoras de renda na fumicultura, com foco na qualidade de vida e na sustentabilidade econômica, social, ambiental e cultural entre as famílias agricultoras. Em vários Estados do Brasil são apoiados projetos de assistência técnica, capacitação e pesquisa em mais de 50 instituições ligadas a agricultores familiares.

(Gazeta do Sul, 06/08/2010)