Há quase dois anos, a novela se arrasta. Quem circula pelas ruas de Porto Alegre ainda não notou nenhuma diferença. Quando o então prefeito de Porto Alegre Eliseu Santos sancionou a lei 10.531, que criou o programa de redução gradativa do número de veículos de tração animal e de tração humana, aumentou a expectativa para a chegada do dia em que os veículos puxados por cavalos ou por pessoas deixassem de circular.

Ontem foi aprovado o relatório da comissão especial da Câmara dos Vereadores que, em seis reuniões, tratou da regulamentação da lei. Dentre os pontos apontados, o mais destacado diz respeito à antecipação da data de início da proibição da circulação das carroças em algumas regiões da Capital. A data proposta pela prefeitura, através de cronograma criado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) apontava o mês de março de 2013 para o início da proibição. O relatório propõe outra data, dois anos antes: março de 2011.

"Entendemos que na área central da cidade essa proibição deva ser antecipada. Até quando falamos em uma resposta para a sociedade, 2013 é muito tarde. O Centro Histórico é um local onde se concentra tudo e onde é mais afetado pelas carroças", afirma o presidente da comissão, vereador Beto Moesch (PP).

Conforme o secretário adjunto da Coordenação Política e Governança Local de Porto Alegre, Luciano Marcantônio, a proposta será avaliada pela prefeitura. "Se essa antecipação não prejudicar o todo do projeto que temos, pode ser que seja feita. Mas, vamos analisar com muito cuidado. Se for possível, trabalharemos em conjunto com a EPTC e com o DMLU", afirma.

O relatório também propõe que seja realizado o cadastramento não somente dos carroceiros, mas também dos cavalos e das carroças; a designação de local para onde deverão ser levados os cavalos liberados do trabalho e a aprovação de uma lei que estabeleça regras para a circulação das carroças nos 30% de área (rural e urbana) onde seguirá sendo permitido. Em relação ao cadastramento, o trabalho deve começar a ser realizado, no máximo, em setembro.

(JC-RS, 06/08/2010)