Proposta de antecipação foi apresentada por comissão da Câmara de Vereadores da Capital

Em reunião ontem na Câmara Municipal de Porto Alegre, a Comissão Especial das Carroças divulgou um relatório no qual apresenta como sugestão a antecipação para 2011 do fechamento do Centro a esse tipo de veículo. A proibição da circulação de carroças na área histórica estava prevista para 2013, mas o vereador Luiz Braz (PSDB), que elaborou o relatório, afirma que a medida já poderá valer no ano que vem.

– A retirada tem de ser escalonada na cidade, e nada melhor do que começar pelo Centro, onde estão os principais monumentos – defendeu.

No encontro, presidido pelo vereador Beto Moesch (PP), foi enfatizada a importância da colaboração da população com a educação ambiental. Também foi reforçada a ideia de recolocação dos catadores de rua em profissões regulamentadas. Com a pretensão da prefeitura de antecipar a retirada das carroças das vias– com prazo previsto até 2016 – para a Copa do Mundo de 2014, há intenção de direcionar os catadores para trabalhos como construção civil ou auxílio ao turismo.

Mesmo sendo o impedimento da circulação das carroças a meta principal do grupo, outro ponto destacado por Moesch foi o de que não só o catador, mas também a coleta precisam ser qualificados. Em avaliação realizada pela comissão, apenas 30% dos portoalegrenses separam o lixo orgânico do seco e são geradas 350 toneladas de resíduos recicláveis diariamente. Dessas, apenas cem toneladas chegam ao apoio de triagem na Coleta Seletiva. Para eles, a população poderia colaborar reduzindo a produção de lixo e separando.

A Lei das Carroças, de autoria do vereador Sebastião Melo (PMDB), vigora desde setembro de 2008 e prevê o fim da coleta de resíduos por tração animal e humana até 2016. Contudo, conforme Melo, os resultados desde o início do processo não têm mostrado eficiência. Calcula-se que 8 mil carroças ainda circulem pela Capital.

As sugestões da comissão
- Antecipação de 2013 para 2011 da proibição do tráfego de carroças no Centro Histórico
- Realização de reuniões trimestrais com a prefeitura para avaliação do andamento do cumprimento da Lei das Carroças
- Reuniões periódicas entre o Conselho Tutelar, EPTC, DMLU e Ministério do Trabalho
- Ação permanente entre a EPTC e o Conselho Tutelar
- Manutenção de médicos veterinários à disposição para fiscalização das carroças
- Cadastramento não somente dos carroceiros, mas dos cavalos e das carroças
- Designação de local para onde deverão ser levados os cavalos liberados do serviço de tração
- Aprovação de uma lei que estabeleça regras de circulação para os veículos de tração animal na Capital

(Zero Hora, 06/08/2010)