A Assembleia Legislativa de Minas Gerais promulgou lei que retira a chamada mata seca, na região norte do Estado, da área de preservação ambiental da Mata Atlântica. A Lei 19.096/2010, publicada ontem no Diário Oficial do Estado, permite que a área remanescente de mata seca, protegida por lei federal, seja desmatada para atividades agrícolas e produção de carvão.

Polêmico, o projeto de lei aprovado em junho pelo Legislativo mineiro recebeu duras críticas de ambientalistas, que o consideraram inconstitucional, pois permite o desmatamento de até 70% da área coberta pela vegetação, como prevê a legislação estadual, mais permissiva que a federal. A mata seca foi incluída na área de preservação da Mata Atlântica pelo decreto federal 6.660, de novembro de 2008. Conforme o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a área remanescente corresponde a 16,1 mil km2, ou 48% da área original.

Na pesquisa da Fundação SOS Mata Atlântica divulgada em maio, Minas figura como o estado campeão em desmatamento, entre 2008 e maio de 2010, com 12,5 mil hectares suprimidos de um total de 20,8 mil hectares.

TECNOLOGIA
São José dos Campos ganha postos elétricos
A distribuidora de energia EDP Bandeirante inaugurou três postos de abastecimento de veículos elétricos em São José dos Campos (SP). A iniciativa faz parte de um projeto-piloto de fornecimento de energia para veículos elétricos, que deve ganhar espaço nos próximos anos. No primeiro momento, os postos devem abastecer as 15 bicicletas elétricas doadas pela empresa a órgãos públicos, como a Guarda Civil Municipal e a Secretaria do Meio Ambiente. Com a inauguração dos postos em São José dos Campos, a empresa amplia para 16 o número de centrais de recarga no País - hoje são 10 no Espírito Santo, a maioria em Vitória, e outros 3 em Guarulhos (SP).

AQUECIMENTO GLOBAL
Promessa dos países ricos pode não valer
As promessas de corte de emissão de gases-estufa dos países ricos podem ser anuladas por brechas no acordo firmado em Copenhague, em 2009. Análises do Instituto Ambiental de Estocolmo mostraram que as promessas atuais somam de 12% a 18% de reduções aos níveis de 1990 se essas brechas não forem contabilizadas. Se forem levadas em conta, as emissões podem crescer em até 9%. Uma pesquisa do cientista Jim Hansen, da Nasa, e do Conselho para Mudanças Climáticas do governo da Alemanha teria mostrado que o planeta tem um "orçamento" de 750 gigatoneladas de CO2 nos próximos 40 anos caso mantenha a temperatura mundial em até 2ºC. "Com as promessas vigentes, calculamos que os países do Anexo 1 vão gastar em dez anos todo esse "orçamento" projetado para 40 anos", disse Pablo Solon, embaixador da Bolívia nas Nações Unidas.

(Por Eduardo Kattah , Marcelo Portela e Karina Ninni, O Estado de S.Paulo, 05/08/2010)