Cerca de 500 lideranças indígenas, ribeirinhos, comunidades tradicionais e populações atingidas por barragens participarão, de 09 a 12 de agosto, do Acampamento Terra Livre Regional, em Altamira, Pará, para debater os grandes empreendimentos e obras de infraestrutura na Amazônia. O acampamento, organizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Instituto Socioambiental (ISA), Movimento Xingu Vivo para Sempre (MXVPS) e Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), acontece na Orla do Cais do porto de Altamira.
O evento, que faz parte do Acampamento Terra Livre Nacional, uma das maiores mobilizações anuais das populações indígenas brasileiras, focará as discussões nos temas Grandes Empreendimentos; A luta do Movimento Indígena; A luta do Movimento Popular/Social; e Terras Indígenas. A construção da Usina de Belo Monte, maior obra do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), será uma das principais questões do debate.
No final do encontro será elaborado um documento com as reivindicações e propostas dos participantes, que servirá como referência da posição dos povos indígenas da região Norte para o Acampamento Terra Livre Nacional, que acontecerá em Campo Grande/MS, do dia 16 a 20 de agosto de 2010. O Acampamento Terra Livre Regional conta com o apoio das organizações Amazon Watch, International Rivers, Amigos da Terra, Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Ministério da Saúde.
Programação:
09/08/2010 (De 8h às 12h)
- Chegada das delegações indígenas.
- Instalação do Acampamento.
(De 14h às 18h) - Abertura do Acampamento: formação de mesa, apresentação das delegações e da programação.
- Plenária: orientações metodológicas do Acampamento.
- Formação de Grupos de Trabalho: dividido por 3 eixos temáticos - Grandes Empreendimentos (Usina de Belo Monte, Hidrelétrica do Rio Madeira, Rodovia 163, etc); Terras Indígenas (demarcação, atividades que impactam a cultura dos povos indígenas, desmatamento, etc); A Luta do Movimento Indígena; A Luta do Movimento Social.
(Às 20h) - Lançamento do Filme do MAB – “Xingu: o sangue da nossa sobrevivência”.
10/08/2010 (De 8h às 12h) - Debate sobre os grandes projetos na Amazônia: Marcos Apurinã da COIAB; Guilherme (FASE); Prof. Herrera (UFPA); Experiências de lideranças Indígenas de algumas regiões impactadas.
- Continuação do Grupo de Trabalho: debate e discussão sobre as problemáticas apresentadas.
(De 12h às 14h) - Intervalo de almoço.
(De 14h às 18h) - Fala do representante da COICA: lutas de resistência em outros países da Amazônia.
- Apresentação dos Grupos de Trabalho: com exemplificação de casos de grandes projetos na Amazônia Brasileira.
(Às 20h) - Visão jurídica sobre a Usina de Belo Monte: discutir com os povos indígenas, comunidades tradicionais e locais a visão jurídica sobre esse Projeto (Ministério Público Federal; Assessoria Jurídica da Prezaria do Xingu; Presidente do TRF1; Juiz da 9ª Vara Agrária e Ambiental Federal de Belém; Assessoria Jurídica do CIMI; Marco Apolo da SDDH e Antônio Carlos Campelo-Juiz Federal).
11/08/2010 (De 8h às 12h) - Debate sobre os impactos de Belo Monte para a Floresta Amazônica, povos indígenas e comunidades tradicionais (Francisco Hernandez (USP) e painel de especialistas, Sônia Magalhães (UFPA)e representantes do Movimento dos Atingidos por Barragens).
(De 12h às 14h)
- Intervalo de almoço.
(De 14h às 18h) - Formas de luta do Movimento Indígena e Movimentos Sociais acerca de Belo Monte.
(Às 20h) - Noite Cultural.
12/08/2010 (De 8h às 12h) - Sistematização das propostas e denúncias sobre Belo Monte e apresentação do documento oficial.
- Coletiva com a imprensa.
(De 14h às 18h) - Ato Público.
(Às 20h)
- Encerramento.
(Por Verena Glass, Movimento Xingu Vivo Para Sempre, EcoAgência, 05/08/2010)