O Governo do Estado implementou uma nova sistemática para a concessão de outorgas para uso da água em irrigação pelo Departamento de Recursos Hídricos (DRH). O objetivo é agilizar as condições para a utilização dos microaçudes construídos para irrigação de cultivos e pastagens (os já concluídos) pelo Pró-Irrigação/RS .

De acordo com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, a sistemática, a partir de agora, deverá ser bem mais ágil nesses casos, após a expedição da Portaria DRH no. 0645/2010. A determinação foi publicada no Diário Oficial no dia 30 de julho deste ano.

As obras do programa contam com o projeto feito por um técnico da Emater/RS; com a cobertura (de 80%) do Estado para custeio dos recursos necessários para as obras de escavação; com o licenciamento ambiental ágil para execução destas obras (concedidas pelo Estado ou pelos municípios conveniados através do SIGA). Além de obterem a liberação facilitada da outorga de uso da água, com a finalidade de irrigação da produção agropecuária, como explica o coordenador do Programa, Gilmar Carabajal.

(Fepam, 05/08/2010)