Passo Fundo foi palco de um amplo debate sobre os rumos dos recursos hídricos na região hidrográfica do rio Uruguai, que abrange mais de 100 municípios do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Entre terça e quarta-feira, representantes do Ministério do Meio Ambiente, da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente dos dois estados, do Ministério do Planejamento, da Agência Nacional das Águas, além de membros dos comitês de gerenciamento das bacias hidrográficas da região, estiveram discutindo, no auditório da Faculdade de Direito da UPF, as prioridades dos dois estados em termos de programas, subprogramas, metas e ações, para que sejam incluídas do Plano Nacional de Recursos Hídricos, que está sendo revisado em todo o país e será lançado até o final de 2010, com planejamento até 2014.

Na prática, os participantes elencaram como meta prioritária para os dois estados a criação e consolidação do Comitê Federal do rio Uruguai, que vai funcionar como um balizador de todas as políticas públicas relacionadas aos recursos hídricos na região hidrográfica. É o que explica o diretor do Departamento de Recursos Hídricos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) do RS, Paulo Renato Paim. A prioridade da região hidrográfica é organizar os dois lados com a criação do Comitê Federal do rio Uruguai. Isso porque, historicamente, identificou-se que é preciso um órgão para centralizar e organizar os representantes dos dois estados para que de fato as políticas públicas aplicadas na região se articulem. Hoje, cada estado fala de um jeito, mas na prática não se comunicam?, afirma.

Além disso, Rio Grande do Sul e Santa Catarina entendem que é preciso melhorar a estrutura e dar mais visibilidade aos órgãos gestores de recursos hídricos. ?É uma exigência de todos os comitês uma estrutura mais robusta, que permita que se façam mais presentes na comunidade?, considera Paim. Segundo ele, entre outras prioridades, também foi levantada a necessidade de efetivação de políticas federais para reservação e captação das águas, em ambos os estados.

De acordo com o coordenador executivo da oficina regional, professor Claud Goellner, o evento atingiu o objetivo principal que foi de priorizar os programas e subprogramas do Plano, com as respectivas propostas de atualização das suas metas e ações e a harmonização das mesmas dentro da Bacia Hidrográfica do Uruguai.

Revisão do PNRH
A oficina de revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos em Passo Fundo foi a primeira realizada no país. Até o final de setembro, outros 11 eventos acontecerão nas demais regiões hidrográficas do país.

Segundo a analista ambiental da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, Adriana Lustosa, a ideia de realizar oficinas em cada região hidrográfica partiu do Ministério do Meio Ambiente, com objetivo de que sejam apontadas com maior fidelidade as prioridades de cada região. ?Na prática, o Plano é o pacto das águas do Brasil. O esforço para sua implantação não deve ser obrigação apenas do governo federal ou dos governos estaduais, mas de todos os usuários da água?, explica Adriana.

O documento que vai consolidar as propostas das 12 regiões hidrográficas estará pronto até o final do ano, quando será encaminhado para apreciação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

(Por Bruno Todero, Sema, 05/08/2010)