Após muito tempo fora das prioridades do país, dos estados e municípios, o tema do saneamento voltou a ganhar destaque nos últimos anos, por causas como a precariedade dos serviços, especialmente o abastecimento de água potável na zona rural, a poluição dos mananciais, por dejetos, o tratamento de esgotos incipiente, o descarte de resíduos sólidos agredindo a natureza e o déficit de drenagem nas áreas urbanas.

Esta situação, com seu impacto no meio ambiente e na saúde da população, é o tema da Terça Ecológica deste mês, evento promovido mensalmente, há 15 anos, em Porto Alegre/RS, pelo Núcleo de Ecojornalistas do Rio Grande do Sul (NEJ-RS), que tem o patrocínio da Petrobras e apoio da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da Ufrgs (Fabico). O debate, aberto ao público em geral, acontece no auditório do prédio, a partir das 19 horas da próxima terça-feira, dia 10/08.

Os palestrantes serão o coordenador regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Gustavo de Mello, e a geóloga Rosemeri Siviero, mestra em geoquímica pela Ufrgs. “Enterrar cano não dá voto”, era o lema predominante até recentemente nas administrações públicas, mas esta é uma visão que está mudando, adiantam. Eles citam, entre as causas, a própria legislação, que se tornou mais rigorosa, redefinindo conceitos e responsabilidades.

A Lei 11.445 de 2007, a Lei do Saneamento, ampliou a definição do saneamento para os serviços de água e esgotos, como antes, mais os resíduos sólidos, limpeza urbana e drenagem. Estão em vigor também a Lei dos Consórcios, que possibilita a associação de municípios para dividir os custos dos serviços, e a Política Nacional dos Resíduos Sólidos, sancionada esta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Doenças infecciosas, contaminação das águas e dos solos estão entre as conseqüências mais visíveis do atraso do país nesta área. Por isso, segundo a geóloga, meio ambiente, saúde e saneamento são elementos indissociáveis, que precisam ser abordados de forma integrada pelos governantes, ambientalistas, universidades, escolas e comunidades. “Um elemento indispensável nesta discussão é o papel do estado brasileiro no enfrentamento de um tema tão importante como o do saneamento e a busca do desenvolvimento sustentável, em toda a sua complexidade”, completa Gustavo de Mello.

 Nos próximos dias 19 e 20 de agosto, a Funasa/RS e a Universidade de Rio Grande (Furg) realizam o Seminário Regional: Saneamento e Gestão Pública dos Resíduos Sólidos, no Centro de Convívio dos Meninos do Mar (CCMar), em Rio Grande (RS). Dirigido a prefeitos, secretários, técnicos, ambientalistas, professores, estudantes e lideranças comunitárias, o evento já está com inscrições abertas, gratuitas, no site da universidade: www.inscricoes.furg.br .

Terça Ecológica:

A situação do saneamento ambiental e os impactos na saúde e meio ambiente
Dia: 10/08/2010
Local: Auditório da Fabico/Ufrgs – Av. Ramiro Barcelos, 2705, Porto Alegre/RS
Horário: 19h
Patrocínio: Petrobras
Apoio: Fabico/Ufrgs
Entrada gratuita.
EcoAgência

(EcoAgência, 05/08/2010)