O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE/RS) não apontou irregularidades nos processos licitatórios envolvendo as contas do Projeto Integrado Socioambiental (Pisa) da Prefeitura de Porto Alegre. A conclusão foi publicada no Diário Eletrônico do órgão.

Iniciada em 7 de dezembro de 2009, a inspeção foi realizada a pedido da Prefeitura e do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), após a divulgação de denúncias de irregularidades em contratações do projeto. Foram analisados os processos de contratação das obras dos emissários da Estação de Bombeamento de Esgotos (EBE) Ponta da Cadeia, da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) Serraria e das Estações Elevatórias EBEs Cristal e Chaminé de Equilíbrio.

Os auditores concluíram que os procedimentos, quanto às medidas retificadoras, preservaram a ordem de grandeza dos valores e ampliaram a competitividade da licitação. Nada foi constatado, de acordo com o relatório, quanto ao quesito superfaturamento ou cotação maior de materiais ou projeto. O relatório passará ainda pela apreciação e votação do pleno do Tribunal.

O diretor-geral do Dmae, Flávio Presser, ressaltou a lisura dos procedimentos adotados pelo órgão. Para ele, o relatório técnico dos auditores esclareceu as denúncias feitas sobre favorecimento de empresas e superfaturamento de contratos.

(Correio do Povo, 05/08/2010)