Nos próximos meses, os movimentos sociais e a Abrea (Associação Brasileiro dos Expostos ao Amianto) promoverão um encontro para elaborar e entregar ao presidente Lula um documento com propostas de banimento do amianto no Brasil.

O evento precede um seminário ítalo-brasileiro sobre o tema que a Anamatra (Associação Nacional dos Promotores Públicos) e a própria Abrea realizarão em Brasília para oferecer instrumentos a juízes e procuradores a respeito da nocividade da fibra à saúde, reconhecidamente causadora de diversas doenças como câncer de pulmão, laringe e ovário.

Problemas na Itália e no Brasil – O tema volta à pauta com a decisão do promotor de Justiça italiano, Raffale Guarniello, de estender a investigação sobre a morte de trabalhadores na Eternit às vitimas italianas e de origem italiana que atuam no Brasil.

Em dezembro de 1999, um processo foi iniciado em Turim contra os donos da empresa, Stephan Schmidheiny e Luis de Cartier de Marchienne, acusados de desastre ambiental doloso e de não cumprimento voluntário das normas de segurança do trabalho.

A ação do projeto está ligada ao caso de um trabalhador que se transferiu para a Eternit do Rio de Janeiro e ao regressar à Itália adoeceu e morreu vítima de um mesotelioma de pleura, tipo de câncer causado pelo amianto.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer, o mesotelioma está se tornando o tipo de câncer mais comum no Brasil em decorrência no amianto, após mais de 30 anos de utilização do material em escala industrial, seja por meio do contato direto por parte dos trabalhadores, seja pela contaminação às pessoas no entorno das fábricas.

Banido em diversos países
Apesar de já ser proibido em 52 países, o amianto ainda é utilizado no Brasil graças a uma disputa política e econômica pesada, já que o país está entre os maiores produtores da fibra, destinada principalmente ao uso doméstico na construção civil. “Ao contrário do que defende a CUT e diversas entidades dos movimentos sociais, a posição do governo brasileiro é do uso controlado, alegando que o material é seguro, desde que leve em conta as medidas de segurança adequadas. Porém, não é o que observamos e muitos países hoje já conseguiram substituir o material”, afirma o secretário de saúde do trabalhador, Manoel Messias.

Em diversas resoluções a CUT reafirmou a posição pelo banimento, especialmente ao longo da década de 1990, quando formalizou o lançamento de uma campanha nacional pela proibição do uso da fibra em todo país.

No 10º CONCUT (Congresso Nacional da CUT), a central aprovou o apoio ao PLS (Projeto de Lei do Senado) 30/2009, da senadora Serys Slhessarenko (PT-MS), que defende a proibição da extração, da importação, do transporte, do armazenamento e da industrialização do amianto e dos minérios e rochas que contenham silicatos hidratados, bem como a proibição da importação e da comercialização dos produtos que os utilizem como matéria-prima.

Messias lembra também que foi instaurada uma comissão especial na Câmara dos Deputados com o objetivo de avaliar todos os projetos presentes na Câmara e no Senado para chegar a uma posição.

Em defesa dos trabalhadores – Messias destaca ainda que o banimento e o fechamento das minas não deve acarretar em problemas para os trabalhadores. “Precisamos de políticas públicas de sustentabilidade social para que os municípios e, principalmente, os companheiros afetados pelo banimento do amianto e fechamento das minas não fiquem desempregados, sejam aqueles que atuam diretamente na extração, sejam os que estão ligados a atividades que utilizam o material”, ressaltou Messias.

Além da participação no seminário, a CUT irá apoiar o lançamento do livro La Lana Della Salamandra, de Giampiero Rossi, produzido e traduzido em parceria com CGIL, que retrata a tragédia dos trabalhadores de Casale Monferrato  (sede da Eternit) e mostra como foi possível levar os donos da empresa aos tribunais italianos.

(Por Luiz Carvalho, CUT, Mundo Sindical, 04/08/2010)