A primeira oficina técnica regional que reestuda o Plano Nacional de Recursos Hídricos começou nesta terça-feira (3/8), em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. O encontro dura até essa quarta-feira (4/8) e reúne os estados da bacia do rio Uruguai, que também abrange Santa Catarina. O PNRH prevê a sua revisão de quatro em quatro anos, por meio de oficinas a serem realizadas até setembro nas 12 regiões hidrográficas brasileiras e também em seminários que debatem temas estratégicos nacionais. No Sul, um dos temas em debate são as iniciativas para enfrentamento de inundações que se tornaram frequentes e devastadoras nos últimos anos.

"O objetivo é influenciar nos Planos Plurianuais dos governos, especialmente do governo federal", explica Franklin de Paula Junior, gerente de projeto da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano, do MMA. O PNRH foi aprovado pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, em 2006, com perspectivas até 2025, e a revisão que está sendo feita é para ações até 2014. A reunião que começou hoje é a primeira das 12 no país. Já foram realizados também dois seminários sobre temas estratégicos, que se referem a saneamento e mudanças climáticas.

Franklin de Paula relata que o resultado de todos os encontros no país serão consolidados para serem apresentados em uma oficina nacional, em novembro, em Fortaleza. As consultas públicas depois serão apreciadas pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, já no ano que vem. Participam da reunião em Passo Fundo cerca de 50 representantes do governo federal e dos órgãos gestores estaduais, da Agência Nacional de Águas (ANA) e dos conselhos estaduais e comitês de bacia da região hidrográfica do Uruguai. O encontro é fechado, e seus integrantes já participaram de discussões preparatórias com representantes das 12 regiões hidrográficas.

"Uma das questões que tem aparecido frequentemente nos debates no Sul é a necessidade de um processo articulado entre os órgãos que tratam da água e outros que tratam de desenvolvimento industrial, irrigação ou obras de infraestrutura, por exemplo", afirma o coordenador regional da oficina técnica, o engenheiro agrônomo Claud Goellner. "Temos bem definido que queremos água em quantidade e qualidade, com sustentabilidade inclusive para gerações futuras", afirma. Ele explica que uma ação de governo com previsão de irrigação deve estar articulada com os órgãos que cuidam das águas, para que não haja poluição ou utilização dos recursos em excesso.

Entre os temas que estão sendo levantados na prática estão as cheias e estiagens do rio Uruguai, que vêm causando enchentes tanto no Rio Grande do Sul como  em Santa Catarina.  Claud Goellner relata que nos verões há problemas de incapacidade de infiltração das águas da chuva, em solos compactados pela urbanização ou por técnicas agrícolas inadequadas, como o uso de maquinários pesados. A proposta é que essas áreas sejam recuperadas. "O que estamos discutindo aqui é como fazer, quanto é necessário de recursos financeiros, quem deverá ser responsável. Os instrumentos formais para execução estarão no Plano Nacional", afirma Goellner.

(Por Cristina Ávila, MMA, 03/08/2010)