O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a estatal que será responsável pela administração dos contratos de exploração na camada do pré-sal. A medida preocupa não apenas pela pressa, mas pela falta de estudos de uma perfuração que acontece à margem da legislação já que até o momento, pelo menos no Espírito Santo, nenhum debate sobre a mitigação de impactos foi realizado com a população.
A reclamação é de ambientalistas, economistas e representantes da sociedade civil organizada, impressionada com o acidente da British Petroleum, no Golfo do México. Ninguém sabe como o Estado está se preparando no caso de um eventual acidente em águas proffundas capixabas.
Conforme publicado pela jornalista Miriam Leitão, em A Tribuna, em julho deste ano, as tecnologias das empresas petrolíferas são as mesmas e a Petrobras já teve quatro acidentes, dois em Enchova, um em Roncador e o da Refinaria Duque de Caxias, todos com pouco impacto ambiental, exceto o vazamento na Baía da Guanabara.
Neste contexto, até o momento vêem-se muita pompa a empolgação dos políticos e empresários sobre a exploração do pré-sal, mas falta a apresentação das medida mitigatórias direcionadas para a exploração no Estado, por parte do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) e membros da Academia.
Faltam, sobretudo, esforços voltados para a geração de novas fontes de energia, enquanto um novo de modelo de exploração vem sendo imposto, inclusive, como uma estatal já criada.
Os discursos sobre a divisão dos recursos gerados não cessam e o Estado já mostrou grande empenho para intervir no debate sobre a partilha da produção do pré-sal, mas pouco é falado sobre os gastos exorbitantes da construção de equipamentos adequados para uma exploração, ainda pouco conhecida pelo homem. Como um ciclo vicioso, a ‘incrível descoberta do pré-sal’, irá aumentar o preço do petróleo e contribuir também para os altos custos do aquecimento global.
Tal desafio, alertam especialistas, deveria ser encarado como uma oportunidade de repensar novas fontes de energia, citadas em raras ocasiões pelo Espírito Santo.
Um bom exemplo a ser seguido é o da Alemanha. O país mostra, em suas metas - ao contrário do que é defendido pelo governos federal e estadual – que é possível investir em energias renováveis e se preparar para um mundo sem petróleo. Segundo os objetivos da Alemanha, até 2050 estará extinto no país o uso de combustíveis fósseis.
(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 03/08/2010)