O Senado aprovou nesta terça-feira, mantendo as alterações feitas na Câmara, a Medida Provisória 483, que dá novo status de ministério a quatro secretariais especiais da Presidência da República e cria cargos de confiança, os chamados DAS para o Ministério da Saúde e para o Ministério da Integração Nacional. O novo texto prevê a criação de 72 novos cargos de confiança, além dos 134 previstos no texto original, mas sem aumento nos gastos já previstos, que são de R$ 10,6 milhões ao ano.

Com o novo texto, são criados 206 cargos: 190 no Ministério da Saúde e 16 no Ministério da Integração Nacional. O PSDB tentou derrubar o artigo que aumentava o número de cargos, mas foi derrotado. Além disso, a MP cria o Departamento de Saúde Indígena no âmbito do Ministério da Saúde - função até agora essa função era desempenhada dentro do âmbito da Funasa.

Os senadores mantiveram todas as mudanças que os deputados fizeram no texto da MP original. Pelo texto, os 72 novos cargos foram criados no Ministério da Saúde, passando dos 118 previstos originalmente para 190. A MP original previa, ao todo, a criação de 134 cargos. Segundo os parlamentares, inclusive da oposição, não há aumento de despesas, porque o relator da MP, deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), diminuiu o número de DAS com salários mais altos e, em contrapartida, aumentou o número de DAS com salários mais baixos.

A MP 483 já está em vigor desde março, quando foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto, com as alterações, agora será analisado pelo Senado.

A "ginástica" feita para não aumentar despesas contou com a redução do número de DAS 5 e 3, por exemplo, e o aumento dos DAS 1, que é o mais baixo. As faixas de DAS variam de 1 a 6. Na mudança, por exemplo, os DAS 3 caíram de 62 para três e, em compensação, os DAS 1 pularam de dez para 153.

Em outra alteração, é mantida na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) parte dos cargos de confiança que haviam sido transferidos para o Departamento de Saúde Indígena, criado no Ministério da Saúde.

Ainda foi mantido o trecho que previa a transformação de 484 cargos já existentes em quatro novos cargos de natureza especial e outros 69 novos DAS, totalizando 73 cargos especiais, para dar suporte às novas estruturas das secretarias. O governo Lula tem 23 mil DAS, e argumenta que cerca de 70% são preenchidos por servidores de carreira. Os DAS 5 e 6 - os mais altos - são de livre provimento.

(Por Cristiane Jungblut, O Globo, 03/08/2010)