O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) realiza nesta quinta-feira (5) e sexta-feira (6), em Brasília, seminário para discutir apoio a atividades alternativas à cultura do fumo e proteção do meio ambiente e saúde das pessoas envolvidas na atividade. O evento reunirá, no prédio do MDA, na Esplanada dos Ministérios, representantes de governos e de organizações da sociedade civil, em programação que abordará o contexto nacional e internacional da fumicultura.

O seminário discutirá, ainda, avanços e desafios do Programa de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco, que é coordenado pelo MDA.

O objetivo do seminário é deliberar questões que serão levadas para a 4ª Conferência das Partes (COP4) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (OMS), que se realiza em novembro, no Uruguai, com representantes de 168 países.

Para a COP4, os representantes brasileiros levarão informes dos avanços na implementação da Convenção-Quadro no país. Inúmeros seminários preparatórios à Conferência estão sendo realizados pela Comissão Interministerial para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ), em parceria com ministérios responsáveis pelos artigos.

No total, há no país 60 projetos de assistência técnica e extensão rural, de capacitação e de pesquisa para apoiar fumicultores.

O Brasil ratificou sua participação à CQCT/OMS (em novembro de 2005), comprometendo-se a implementar medidas para o controle do tabaco, entre elas, o "apoio a atividades alternativas economicamente viáveis" à cultura do fumo (Artigo 17) e "proteção do meio ambiente e saúde das pessoas" na cultura do fumo (Artigo 18).

PROGRAMAÇÃO

05/08/2010

9h – Abertura
Boas vindas e objetivos do Seminário – Adoniram Peraci (Secretário Nacional de Agricultura Familiar do MDA)

9h15 – A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco no Brasil (CQCT): cenário atual e desafios para o Brasil enquanto pais produtor – Tânia Cavalcante

(Comissão Interministerial para a Implementação da CQCT - CONICQ/INCA/MS)
Coordenação: Representante do MCT na CONICQ

9h45 – A Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e as atividades internacionais da COP relativas aos artigos 17 e 18 – Fernando Figueira

(Itamaraty/Ministério das Relações Exteriores)
Coordenação: Tânia Cavalcante (CONICQ/INCA)

10h30 – Programa de Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco: avanços, dificuldades e preocupações – Adriana Gregolin (Ministério do Desenvolvimento

Agrário)
Coordenação: Amadeu Bonato (DESER/PR)

11h – Análises e Pesquisas nacionais: aspectos sanitários, sociais e econômicos relacionados à Fumicultura.
Coordenação: André Oliveira (ANVISA)

• Secretaria de Vigilância e Saúde (SVS/MS) – doença da folha verde do tabaco, suicídios e intoxicação em áreas fumageiras.
• Departamento de Estudos Sócio-Econômicos Rurais – Amadeu Antônio Bonato (DESER/PR)
• Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) – Prof. Miguel Angelo Perondi

14h – Demandas para as áreas de fumicultura: identificação pela sociedade civil
Coordenação: Miguel Perondi (UTFPR)

• A diversificação da produção e renda em áreas de fumicultura – demandas identificadas pela Rede Temática de Diversificação em áreas cultivadas com tabaco

(representantes da Rede Temática).
• Riscos para a Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador – Demandas identificadas pela oficina do Cerest em Santa Maria: Coordenação de Saúde do Trabalhador e

Coordenação de Saúde Ambiental /Secretaria de Vigilância em Saúde/Ministério da Saúde

15h - Projetos em implementação na região Sul e Nordeste – representantes das instituições da Rede Temática da Diversificação na Agricultura Familiar

Fumicultora.
Coordenação: representante da Rede Temática da Diversificação em Áreas Cultivadas com Tabaco.

15h30 – Projeto de Pesquisa & Desenvolvimento em Dom Feliciano/RS: extensão rural, pesquisa e capacitação (Clênio Bueira – Prefeito de Dom Feliciano/RS).
Coordenação: Edward W. Bresnyan (BIRD)

16h30 - Políticas nacionais e intergovernamentais de desenvolvimento e seu potencial de fortalecimento do Programa de Diversificação em Áreas Cultivadas com

Tabaco: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MIDIC); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Ministério da

Educação (MEC), Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Banco Mundial.
Coordenação: Hur Ben Correa da Silva (MDA/SAF/DATER)

06/08/2010

9h – Colaboração do Brasil ao Grupo de Trabalho Internacional sobre as alternativas economicamente viáveis à cultura do fumo – Prof. Sérgio Schneider

(PGDR/UFRGS) – Coordenação: Fernando Figueira (Itamarati)
9h30 – Apresentação do documento sobre os artigos 17 & 18 – Secretaria
Executiva da Conicq/INCA.
10h15 – Conferência das Partes 4 (COP4) da CQCT/OMS - posicionamento do Brasil em relação aos artigos 17 & 18.
17h – Encerramento

(Só Noticias, 03/08/2010)