A ONG Instituto Justiça Ambiental (IJA) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal de Belém contra uma empresa brasileira de importação e exportação pela captura ilegal de 280 mil tubarões e pediu uma indenização de R$ 1,3 bilhão.

Segundo o IJA, a empresa obteve de forma ilegal mais de 25 toneladas de barbatanas de tubarão e bexigas natatórias de animais não identificados nas águas do Oceano Atlântico perto da foz do rio Amazonas.

A ONG diz que os produtos comercializados pela empresa durante os últimos cinco anos excederam os limites de captura estabelecidos por lei, que permite a comercialização de até uma tonelada por mês.

Os advogados do IJA afirmam que a empresa processa os tubarões para obter as barbatanas e bexigas natatórias de cada exemplar, que depois são tratadas e revendidas de forma ilegal, já que entre os animais abatidos se encontram espécies em perigo de extinção.

A lei brasileira proíbe matar tubarões apenas para retirar barbatanas e estabelece uma multa de R$ 5 mil por cada exemplar caçado ilegalmente.

O diretor do IJA, Cristiano Pacheco, disse que o processo supõe uma "autuação recorde" pelas dimensões do crime ambiental e pela possível sanção, mas apontou que este caso esconde um panorama pouco animador.

"O que é assustador é que provém de apenas uma empresa. Imaginem então as quantidades que escapam da fiscalização do Ibama", lamentou em comunicado postado no site do IJA.

Pacheco explicou que o valor da indenização é provisório e que pode ser ainda maior, dependendo do resultado das investigações que devem ser feitas para comprovar o impacto ambiental real.

A ONG pretende entrar com um processo criminal que permita identificar as pessoas encarregadas da empresa para que a sentença não termine só em uma multa e sim em uma condenação.

Segundo o IJA, o valor da indenização será revertido ao Fundo Nacional do Meio Ambiente.

(Jornal VS, 03/08/2010)