Passada a assinatura da ordem de início de serviço, os esforços do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) se concentram nas desapropriações ao longo dos 33,5 quilômetros a serem duplicados, entre Estrela e Tabaí. Apesar das áreas não serem extensas, há cerca de 150 pontos que deverão ser desapropriados, segundo informações do presidente da Comissão Pró-Duplicação, Ney José Lazzari. Entre eles está parte da aldeia caingangue instalada às margens do km 359, em Estrela.

Conforme Lazzari, os indígenas chegaram a concordar com as contrapartidas oferecidas, mas a Fundação Nacional do Índio (Funai) fez alguns apontamentos e a negociação continua. Na unidade da Funai em Passo Fundo, que responde pela aldeia caingangue de Estrela, a informação é que um técnico esteve ontem na Superintendência do Dnit, em Porto Alegre, tratando do caso. No Dnit, o superintendente Vladimir Casa não foi localizado para comentar sobre o assunto.

Na semana passada, durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço, Casa afirmou que Funai, Dnit e Ibama estavam buscando uma “solução de consenso” e que a indefinição sobre o trecho onde vivem os caingangues não impede o começo da duplicação. “É um trecho relativamente pequeno dentro do contexto da obra”, argumentou.

Entre as alternativas levantadas para separar o tráfego de veículos da rodovia do fluxo local dos caingangues estaria até a construção de um viaduto. Na semana passada, Lazzari chegou a afirmar que “na pior das hipóteses” este trecho poderia não ser duplicado.
Se as contrapartidas aos indígenas ainda não estão definidas, as desapropriações não parecem preocupar os integrantes da Comissão Pró-Duplicação. “O número de pontos é grande, mas as áreas são pequenas. Isso não deve atrasar a duplicação porque há outras obras ao longo da rodovia que podem ser feitas enquanto as negociações acontecem”, explica o integrante da comissão e vice-presidente do Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat), José Cenci. “A obra não pode ficar parada por causa disso (desapropriações). Tudo é uma questão de tempo”, reforça.

Lazzari salienta que, além de serem áreas pequenas, muitas delas são de propriedade de municípios ou Estado. “Pelo que sabemos, na maioria dos casos se tratam de pontinhas a serem desapropriadas, principalmente, nas áreas onde haverá interseções ou rótulas”, explica. Ele frisa que a rodovia já foi construída com o intuito de ser duplicada. “Ela já foi planejada para isso. Tanto que na linha principal dela não terá que haver qualquer desapropriação, já que faz parte da faixa de domínio.”

Próximos passos
Segundo Nilton Scapin, proprietário da Conpasul, que integra o consórcio que irá executar a obra, até setembro as empresas devem trabalhar na conclusão do projeto executivo, para depois iniciarem a derrubada da vegetação onde haverá necessidade. O pico dos trabalhos deve ser em 2011, quando deverão ser gerados 500 empregos diretos e indiretos. A duplicação deve ser concluída até agosto de 2013 e custar R$ 147,5 milhões.

(O Informativo do Vale, 03/08/2010)