Na tarde desta segunda-feira, 2, um importante passo foi dado na recuperação das matas ciliares do Arroio Lavínia, localizado em São Paulo das Missões. O prefeito de São Paulo das Missões, Valmir Thume, firmou com o Ministério Público termo de cooperação operacional comprometendo-se a realizar vistorias nas propriedades ribeirinhas ao Arroio, a fim de verificar o estado atual da mata ciliar e o que precisa ser reflorestado.

Desde a apresentação do projeto pelo Ministério Público de Campina das Missões, o município de São Paulo das Missões foi parceiro do trabalho, assumindo para si a responsabilidade das vistorias e mostrando preocupação com o desenvolvimento sustentável da agricultura. Pelo acordado, o Município entregará ao MP o resultado das vistorias no prazo de três meses. A partir de então, o Ministério Público passará para a segunda fase do projeto, analisando os termos de vistorias e propondo termos de ajustamentos de conduta aos proprietários ribeirinhos que não mantiverem mata ciliar nas suas propriedades, sendo que a proposta da Promotora que conduz o trabalho, Cristiane Mello de Bona, é de se manter, no mínimo, 15 metros de mata ciliar.

Segundo a Promotora, nas próximas semanas serão realizadas reuniões no interior do município de São Paulo das Missões para expor os trabalhos que se realizarão e dissipar dúvidas que ainda possam existir em relação ao projeto do Ministério Público de recuperação das matas ciliares da Comarca de Campina das Missões. Paralelamente a isso, a Secretaria de Educação de São Paulo das Missões iniciará um trabalho de conscientização dos estudantes da rede municipal de ensino sobre a importância da mata ciliar.

O trabalho envolvendo a recuperação de matas ciliares está sendo realizado em toda a comarca de Campina das Missões e na data de amanhã já está agendada audiência com o Município de Campina das Missões para firmatura de Termo de Cooperação Operacional nos mesmos termos, envolvendo o Rio Pessegueirinho, este responsável pelo abastecimento público dos Municípios de Campina das Missões e Cândido Godói.

(MP-RS, 02/08/2010)