ONG acusa empresa paraense de capturar ilegalmente 280 mil animais em um ano para obter suas barbatanas

Firma não quer falar do caso; segundo Ibama, a Sigel do Brasil também capturou uma espécie ameaçada de extinção

Uma empresa de Belém comercializou ilegalmente 24 toneladas de barbatanas de tubarões, segundo documentação levantada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

O crime ambiental equivale ao abate de 280 mil desses animais, de acordo com cálculo da ONG Instituto Justiça Ambiental, que processa a empresa em R$ 1,38 bilhão pelos danos ambientais -ação civil pública protocolada na semana retrasada.

O valor cobrado à empresa Sigel do Brasil pode parecer alto. Mas, segundo Leandro Aranha, chefe da Divisão de Fauna e Pesca do Ibama do Pará, "perto do impacto ambiental, com tubarões sumindo, é até muito pouco".

Felício Ponte, procurador do Ministério Público Federal de Belém, afirma que a ação "tem grande chance de vencer", apesar da tradicional demora com recursos.

Além das multas que a empresa já sofreu via autos de infração do Ibama (que chegavam a cerca de R$ 200 mil), e da ação civil da ONG, o procurador quer abrir processo criminal. "É preciso verificar quais pessoas comandam a empresa", explica.

Os autos de infração do Ibama se referem à falta de documentos válidos para a atividade da empresa; à repetida ultrapassagem do limite mensal de captura, equivalente a uma tonelada de barbatanas; e também ao fato de que as carcaças dos animais correspondentes às barbatanas não foram apresentadas. Matar os tubarões só para retirar as barbatanas é proibido.

Aranha, do Ibama, afirma que a fiscalização faz parte de uma ofensiva na área que ocorre no último ano e meio. Mas a ação se concentrou na Sigel, processadora das barbatanas, por ser a principal exploradora do animal, explica Cristiano Pacheco, advogado e diretor da ONG.

Como sucesso anterior, ele cita ação já deferida de R$ 70 milhões no Rio Grande do Sul, aberta em 2008 e também envolvendo a exploração de tubarões. A multa ainda não foi paga, mas todos os bens ligados à empresa infratora (sem relação com a Sigel) estão sendo protestados, como já ocorreu com um automóvel e um apartamento.

ESPÉCIE AMEAÇADA
Entre as espécies de tubarão pescados pela Sigel está o grelha, ameaçado de extinção. No Rio Grande do Sul, foram citadas as espécies tubarão-anjo e o cola-fina.

"Os brasileiros precisam saber que a área costeira amazônica é a mais rica do país em biodiversidade marinha", diz Pacheco. A pesca descontrolada de tubarões, diz, levaria parte do ecossistema local ao colapso.

Procurada pela Folha, a Sigel afirmou que não vai se manifestar sobre o assunto.

(Por Maurício Kanno, Folha de São Paulo, 02/08/2010)