A multa para empresas que causarem danos ambientais poderá subir, admitiu nesta sexta-feira (30) a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente). Atualmente, o teto é de R$ 50 milhões.

A discussão sobre o aumento da punição nos bolsos das empresas será paralela à definição do plano nacional de contingência contra vazamentos de petróleo, explicou a ministra. O texto do plano deverá ser entregue em setembro, segundo Teixeira.

"As empresas continuarão tendo que reparar os danos causados, seja o preço que for. A multa em relação ao desastre poderá ser modificada. Isso vai ser debatido, vamos definir critérios para isso", afirmou, após encontro, no Rio, com o engenheiro Ian Hernadez, diretor da O'Brian, empresa que trabalha na gestão do vazamento de petróleo da plataforma da BP, no golfo do México.

SUGESTÕES
A ministra disse que estão sendo colhidas sugestões e sendo avaliada a experiência do desastre nos Estados Unidos para se delinear o plano de contingência. A ação emergencial extrema englobará a ação de vários órgãos, de forma "unificada", frisou a ministra. O parâmetro para se acionar o plano ainda será definido.

A ideia central do plano é permitir mecanismos que agilizem a tomada de ações, em condições extraordinárias. Um exemplo disso é a possibilidade de se permitir a queima de petróleo que tenha vazado de um poço ou plataforma. As regras atuais não permitem isso, mas o plano deve admitir essa ação.

A importação de equipamentos em condições especiais também deverá constar do plano, assim como autorizações para que estrangeiros trabalhem em casos extremos do porte do vazamento nos Estados Unidos. Izabella Teixeira lembrou que o acidente da BP mobilizou 44.000 pessoas de todas as partes do mundo.

RESPOSTA DOS EUA
"Considero satisfatória a resposta dos Estados Unidos. Temos que avaliar que se trata de um vazamento sem precedentes na história. Nenhum país do mundo, nem os Estados Unidos, estava preparado para isso", observou.

Mecanismos para acelerar o ressarcimento de danos também constarão no plano. A intenção é mapear grandes áreas onde há produção de petróleo e a atividade econômica no entorno.

A ministra destacou que isso é feito nos Estados Unidos, o que acelerou o pagamento de indenizações a quem teve atividades profissionais afetadas pelo vazamento.

Os critérios de riscos na definição de licenciamento ambiental para as atividades de petróleo deverão ser revistos, acrescentou Izabella Teixeira.

Ela disse que somente após a conclusão das investigações do vazamento da BP é que a experiência desse caso poderá ser levada em conta na definição de novas diretrizes acerca dos licenciamentos.

(Por Cirilo Junior, Folha Online, 30/07/2010)